No crédito rural, a soma de CDI (13%) + juros do contrato prejudicam a atividade. A justiça tem entendido que a cobrança de CDI pode ser afastada.
Com o aumento da Selic, o crédito rural está mais caro e difícil de acessar. O produtor rural deve se adaptar rapidamente à nova realidade.
As perdas na safra de milho deste inverno de 2021 e o seguro rural, os contratos pré-fixados e empréstimos de cooperativa.
Contratos rurais com pagamento em dólar ou com cláusula de variação cambial são exceção na legislação brasileira. Entenda.
Natureza especial, origem e liberação dos recursos, fiscalização, encargos e cronograma de pagamento do Financiamento Rural e outras coisas mais
O crédito rural está debaixo de regras próprias que limitam os juros e permitem prorrogação da dívida em casos de frustração de safra.
Os juros de mora são uma taxa em percentual cobrada do devedor em função do atraso do pagamento de um título de crédito.
Por lei, o CMN tem o DEVER de fixar os termos, prazos e condições das operações de crédito rural, dentre eles, os JUROS REMUNERATÓRIOS
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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