Quando há inadimplemento em um contrato de entrega de produto, como soja, o credor pode cobrar juros moratórios e correção monetária?
A recuperação judicial realmente pode ser uma saída imediata e fácil para o produto rural reorganizar suas finanças e evitar a falência?
Negociar dívidas é comum para produtores, especialmente em tempos de dificuldade, mas uma decisão do TJPR destacou o perigo de não buscar orientação jurídica.
A recuperação judicial da revenda impacta o produtor devido aos contratos, títulos de créditos e até grãos depositados. Entenda como agir.
O endosso facilita a circulação de crédito e a negociação, mas pode trazer riscos ao produtor rural. Por isso, informe-se e proteja seus interesses.
Pode haver busca e apreensão de máquinas agrícolas quando há pedido prévio de prorrogação de dívida não apreciado pelo Credor?
Entenda os riscos da alienação fiduciária de bem imóvel na renegociação, ou prorrogação da dívida rural e saiba como agir.
As resoluções do Governo Federal para solucionar o endividamento rural, autorizando a prorrogação de dívidas rurais, “micaram”.
Dívidas com recursos advindos de Fundos Constitucionais (FCO, FNE e FNO) podem ser renegociadas até 20/04/24. Entenda as condições e quem tem direito.
A rigor, o MCR 2.6.4 não condiciona o alongamento da dívida rural à apresentação do pedido antes do vencimento da operação
A quebra de safra em 2024 é preocupante, o preço da soja despencou, o seguro rural sumiu e o endividamento é crescente. O que o produtor rural pode e deve fazer?
O produtor que teve perdas e não conseguirá pagar suas dívidas deve fazer laudo de perdas, notificar o credor e manter a calma.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
Contato: tobias@direitorural.com.br
Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
Contato: contato@direitorural.com.br
CNPJ: 32.752.806/0001-22
Direito Rural © Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por
