Julio César Bornelli

Arrendamento Rural Avançado

“Para dar a conhecer aos profissionais da área do Direito, bem assim aos arrendadores e aos arrendatários que fazem uso estreito deste instrumento.”

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Tobias Marini de Salles Luz

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

No STJ, questões relacionadas ao arrendamento rural e aos contratos de parceria têm sido objeto de diversos julgados. Ambos os institutos ocupam papel importante na economia rural brasileira e são bastante parecidos. A diferença essencial está em que o arrendamento se caracteriza pelo pagamento de um valor a título de aluguel da terra, enquanto, no contrato de parceria rural (artigo 4º do Decreto 59.566/66), o proprietário e o parceiro compartilham as possibilidades de lucro ou prejuízo da atividade econômica.

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