O insumo agrícola é um dos itens mais caros no custo de produção de uma lavoura e, por isso, é normal que se faça a busca por bons preços ou descontos em sua compra. Todavia, quando o produtor recebe uma carga adulterada ou falsificada, os prejuízos em sua lavoura são ainda maiores, de modo que uma economia agora pode custar caro no futuro.
Mais uma vez, seguindo o compromisso de sempre levar o direito para o dia a dia no campo, o blog Direito Rural listou algumas dicas jurídicas para que você, produtor, possa se assegurar da integridade de sua compra:
- Desconfie de ofertas extremamente vantajosas ou preços muito abaixo do mercado e sempre peça notas fiscais de sua compra, para que você possa ter a quem reclamar em eventual problema.
- Analise aspectos da embalagem e do produto. Em caso de insumos falsificados, o produtor compra como um produto original, porém a entrega é de um insumo falso. Neste caso, a empresa fabricante do produto original não terá responsabilidade pelos danos.
- Faça teste dos produtos. Ainda que a compra tenha sido feita de empresa referenciada e com nota fiscal, podem ocorrer situações de desvio ou fraude na entrega da carga. Por isso, tenha sempre o cuidado de anotar os dados do entregador e fazer o teste do produto em laboratório de análises.
- Se o produto lhe for entregue contaminado, a responsabilidade recairá sobre a empresa que lhe vendeu e/ou o fabricante do produto. Por isso, o laudo técnico acaba sempre sendo uma boa saída, pois o produto pode ter sofrido contaminação em sua armazenagem ou transporte até a propriedade do agricultor.
Essas são algumas situações, porém outras poderão aparecer. Na dúvida, consulte sempre seu advogado.
Tobias Marini de Salles Luz – advogado, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato:
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