A comprovação das perdas de safra é, talvez, uma das questões mais difíceis dentro de um processo judicial em que se pretende o alongamento de débitos rurais ou a revisão de indenização securitária, uma vez que a lei determina que a prova é de quem alega (no caso, o produtor rural).

Afinal, provar, por exemplo, que uma determinada região sofreu com geada é fácil. Difícil é provar que aquela determinada lavoura, localizada naquela área específica, foi uma das que sofreram, por exemplo, com a seca ou a geada, e que isso foi a causa da perda de produtividade.

Sem prova das perdas de safra, perde-se o direito

Pensando no quão importante é a prova para garantir o direito do produto rural, o Portal Direito Rural, em parceria com a Lutero Pereira & Bornelli advogados, disponibilizou, gratuitamente, um guia sobre como preparar, da maneira correta, a documentação de prova para ajudá-lo a comprovar as perdas agrícolas. Essa comprovação de perdas poderá ser muito útil para eventual pedido de prorrogação de financiamento rural, para defesa do seu patrimônio, ou para acionamento do Seguro Rural ou Proagro.

Veja, abaixo, algumas das dicas que você encontrará no material:

Faça laudos de comprovação de perdas

Essa é uma dica recorrente que sempre colocamos em nossos artigos e é uma das mais importantes.

Em caso de pedido de prorrogação, seja administrativo ou judicial, a prova das perdas caberá ao produtor rural e nem sempre o perito do Banco vai lhe dar o laudo necessário. Por isso, tenha em mãos seu laudo particular, com detalhamento, fotos, análises, etc. Procure seu agrônomo e providencie este laudo.

Levante dados climatológicos de sua região e guarde-os

Documentos oficiais de sindicatos, jornais, reportagens na internet, todos estes são documentos válidos que podem lhe ajudar a comprovar a extensão e a gravidade da geada.

Tire fotos e guarde-as

Juntamente com a perícia, é um excelente documento de prova.

Solicite a vistoria do seguro rural ou Proagro

Se a lavoura tiver cobertura de seguro rural ou Proagro, solicite a vistoria da seguradora para a elaboração dos laudos de vistoria, mas atenção: só assine se você concordar com o que foi escrito. Caso tenha alguma consideração diferente, anote no relatório sua discordância.

Leia mais: Seguro Rural – tudo o que você precisa saber

Notifique o banco antes do vencimento da dívida

Esta é a dica mais importante: se as perdas forem significativas, a ponto de prejudicar o cumprimento do financiamento rural, notifique o banco ANTES do vencimento da operação, informando as perdas e solicitando a prorrogação.

Sobre o tema, veja: Alongamento de dívidas rurais – Como solicitar? Quando tenho direito?

Ressalva-se que nem todas as dicas mencionadas nesse material podem ser aplicadas a todos os casos ou em todas as situações, pois fizemos um apanhado geral, baseado na experiência de mais de 30 anos de advocacia da Lutero Pereira & Bornelli sobre esse tema. Além disso, cada produtor rural deverá ficar atento ao seu caso específico.

Também salientamos que as dicas abaixo indicadas poderão ser atualizadas, pois o direito é dinâmico e está em constante modificação.

Como sem prova perde-se o direito, oriente-se bem com o ebook gratuito do Direito Rural para ter seu direito sempre garantido.

Para baixar o material completo em pdf, clique no botão abaixo. É gratuito e sem cadastro!

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Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp) / tobias@direitorural.com.br / www.pbadv.com.br