A severa seca dessa safra 2023/2024 tem causado muita dor de cabeça e tirado o sono de muitos produtores pelo país. As perdas de safra, somadas ao baixo preço das commodities, juros altos das últimas safras e um desaparecimento das indenizações securitárias, juntamente com o ambiente político polarizado que o país hoje vive, criaram um cenário desolador para o campo, a ponto de a Aprosoja Brasil recomendar cautela para os produtores antes de fecharem negócio nos próximos meses.
QUEBRA RECORDE: Aprosoja Brasil recomenda cautela e prudência aos produtores
O problema visto é que muitos produtores estão colhendo (ou a ponto de colher) e já podem observar que não vão conseguir obter rendimento suficiente para honrar seus compromissos, que vencem daqui algumas semanas.
Neste momento, há três atitudes que o produtor deve tomar. Confira:
- Faça laudo de perdas AGORA: contrate um agrônomo para fazer um laudo de perdas completo de sua safra. Tire fotos com geolocalização das lavouras, acrescente imagens de satélite, faça relatórios em campo, junte laudos da assistência técnica e da seguradora, enfim, produza prova das perdas de sua lavoura.
Um documento feito à campo com dados da safra possui um forte valor jurídico e pode ajudar muito em uma ação judicial.
- Notifique o credor sobre a situação ANTES do vencimento: Essa é uma dica jurídica preciosa que pode resguardar o direito de muitos produtores. Consulte seu advogado e se prepare para notificar o credor por escrito e ANTES DO VENCIMENTO sobre a perda de safra e a dificuldade de obtenção de receita.
Para quem tem financiamentos bancários, pode ser a solução. Para o endividamento em cooperativas, possibilita trabalhar judicialmente teses em favor do cooperado. Para os problemas com revendas, pode ajudar a forçar a renegociação do endividamento.
- Tenha calma: Um produtor deprimido entrega fácil todo seu patrimônio construído ao longo de muitos anos. Tenha calma, situações como o dessa safra já aconteceram em outros anos e estão na lembrança de muitos produtores, como os problemas do Plano Collor na virada da década de 80/90, do Plano Real/Securitização em 1994 e 1995, da seca do início dos anos 2000 e da falta de crédito na última década. Quem manteve a calma, contratou uma boa assessoria jurídica e continuou trabalhando está até hoje na produção agrícola.
PARA SABER MAIS
Para saber mais sobre o assunto, o Portal Direito Rural, em parceria com a Lutero Pereira & Bornelli Advogados, preparou um material sobre Perdas Agrícolas com informações importantes e algumas dicas para serem seguidas. Acesse gratuitamente:
Se o seu problema é endividamento com cooperativas, veja o artigo Endividamento rural junto a Cooperativas.
Já se seu problema for com bancos ou cooperativas de créditos, consulte o artigo Alongamento de dívidas rurais – Como solicitar? Quando tenho direito?
Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp) / tobias@direitorural.com.br / www.pbadv.com.br
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