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A Cédula de Produto Rural (CPR) explicada: registro, garantias, endosso, hedge e diferenças entre CPR e CPR-f.
Emitir CPR com data incompatível com a colheita pode custar a produção. Veja quais cuidados jurídicos o produtor deve adotar.
A CPR-F é crédito rural quando financia a atividade, e não pelo nome do título. Fundamentos, decisões dos tribunais e a prova da destinação.
A CPR é essencial no agro. Para maior segurança e evitar riscos jurídicos de modelos prontos, busque assessoria especializada.
Quando há inadimplemento em um contrato de entrega de produto, como soja, o credor pode cobrar juros moratórios e correção monetária?
O endosso facilita a circulação de crédito e a negociação, mas pode trazer riscos ao produtor rural. Por isso, informe-se e proteja seus interesses.
O TJMG reafirmou importante precedente para o agro: a cobrança de juros na CPR deve ser limitada a 12% ao ano quando o credor é trading, revenda etc.
Todas as CPRs, bem como os seus aditamentos, devem ser registradas ou depositadas em até 30 dias úteis da data de emissão ou aditamento.
A CPR Verde vem como uma excelente oportunidade de renda extra ao produtor rural que possui, em sua propriedade, áreas de florestas ou passíveis de formação
Resolução do Banco Central regulamenta o dever de registrar ou depositar, em entidades autorizadas, as CPR’s emitidas a partir de 1º de janeiro de 2021, nos termos da nova redação do art. 12 da Lei da CPR.
O que é CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e como ele funciona? Seria uma operação de autofinanciamento? Quais são os riscos para investidores?
CPR e CCR são títulos diferentes: uma promete produto, a outra promete dinheiro. Entenda as diferenças entre um e outro.
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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