Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.
Arrendamento rural é o contrato que garante o uso da propriedade rural para aquele que deseja explorá-la, garantindo o uso pelo tempo contratado.
WASHOUT é o acordo de rompimento do contrato que as partes fazem para fixar as indenizações resultantes do seu descumprimento.
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Cláusula que traga desequilíbrio exagerado para uma das partes é possível, em tese, de ser revista pela via judicial, segundo o que dispõe o Código Civil.
Recente decisão do STJ entendeu que o e-mail pode ser usado como prova hábil para comprovar uma relação contratual entre as partes e a existência
Decisão do STJ estabeleceu que o Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria destinado à criação de suínos firmado entre agroindústria e
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
Contato: tobias@direitorural.com.br
Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
Contato: contato@direitorural.com.br
CNPJ: 32.752.806/0001-22
Direito Rural © Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por
