O agronegócio possui em sua mecânica de financiamento várias espécies de títulos de crédito. Dois deles acabam gerando muita confusão: a CPR (Cédula de Produto Rural) e a CCR (Cédula de Crédito Rural).
Qual o significado e o conceito destes dois títulos tão utilizados no agronegócio? Entenda o que é a CPR e a CPR-F.
A cadeia do agronegócio, para algumas culturas e em algumas regiões do país, é dolarizada, isto é, os preços e obrigações são todas fixadas em dólar americano e não em Reais.
A CPR é facilmente endossável, isto é, transferida de credor para credor de forma simples e rápida. Entenda os riscos deste contrato para o produtor rural.
Se, ao tempo do contrato de arrendamento rural, a safra futura já tiver sido dada como garantia em CPR, primeiro terá que se quitar esta obrigação.
A operação Barter, muito utilizada no agronegócio moderno, não é isenta de riscos. O blog Direito Rural enumerou alguns destes no seguinte artigo.
Considerando a responsabilidade legal que pesa sobre o empenhador, a saber, aquele que consentiu na gravação da colheita pendente ou em formação ao credor, relativamente à guarda e conservação do bem gravado, a referida cláusula de vencimento antecipado deve ser lida com reserva quando o produto não mais se encontra no local de formação da lavoura.
Da leitura singela, e até mesmo distraída, do art. 1º, da Lei 8929/94, diploma legal que instituiu a Cédula de Produto Rural (CPR), se depreende
A Lei estabelece alguns requisitos que devem fazer parte da Cédula de Produto Rural (CPR), sob pena de perda de sua força jurídica.
Esta cláusula, presente em CPR, chama a atenção pelo fato de estabelecer o pagamento de juros de mora caso a entrega do produto rural atrase.
Na alienação fiduciária de bem imóvel, o devedor transfere ao credor a propriedade resolúvel do imóvel para garantir a obrigação assumida.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.
Contato: lutero@pbadv.com.br
Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.
Contato: wagner@pbadv.com.br
Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
Contato: paulo@pbadv.com.br
Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.
Contato: pb@pbadv.com.br
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
Contato: tobias@pbadv.com.br
Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
Contato: contato@direitorural.com.br
Atuação em direito bancário e civil.
Contato: rachel@direitorural.com.br
Todos os direitos reservados © 2023
E-mail: contato@direitorural.com.br
Whatsapp: (44)99158-2437
CNPJ: 32.752.806/0001-22
Endereço: Av. Euclides da Cunha, 1186. Maringá-PR
Todos os direitos reservados © 2023
