Pode-se dizer que em sua grande maioria os dispositivos da Resolução 88/2017 traçam boa disciplina, relativamente ao que dispõe a Lei 5709/71, diploma legal que
O CCIR é a prova do cadastro do imóvel rural. Indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou para a partilha amigável ou judicial.
O Módulo Fiscal reflete a área mediana dos Módulos Rurais do município. É expresso em hectares e fixado para cada município, obedecendo alguns fatores.
O módulo rural é uma unidade de medida (ha) que relaciona a dimensão, a localização e a forma e condições do aproveitamento econômico do imóvel rural.
Antes da compra de um imóvel rural, é recomendada a extração de uma certidão da Cadeia Dominial do imóvel. Mas o que vem a ser essa ‘cadeia dominial’?
Receba, em primeira mão, artigos, leis e novidades do Agro. Conteúdo sempre relevante, simplificado e direto ao ponto.
Conceitos e diferenças: Contrato de Arrendamento x Parceria Rural
Conceitos e Diferenças: O que é georreferenciamento?
Conceitos e diferenças: O que significa “Agronegócio”?
Vendeu a soja antecipada? E agora?
Conceitos e diferenças: O que é CPR e CPR-F?
Conceitos e Diferenças: O que é módulo fiscal?
Carta de anuência no contrato de arrendamento rural
© 2015 – 2020 – Todos os direitos reservados.
Direito Rural, o blog do Agronegócio
