Advogado e sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Gestor do Portal Direito Rural e do DRJURIS.
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Graduado em inglês e nível C1 no exame de proficiência da Cambridge (padrão CEFR).
Decisão judicial afastou a penhora e preservou o patrimônio essencial do produtor rural: sua casa e sua pequena propriedade rural.
Entenda porque a notificação antes do vencimento não é requisito para o alongamento da dívida rural segundo o MCR 2-6-4.
O avalista do produtor rural pode ser executado mesmo com a recuperação judicial. Entenda o que diz a lei e o STJ.
Entenda como agir após chuvas e granizo terem danificado a lavoura. Registre as perdas, acione o seguro rural e peça a prorrogação do crédito.
O produtor rural não está obrigado a pagar a multa quando o descumprimento do contrato parte da empresa fornecedora.
Entenda o que deve constar na notificação extrajudicial que recusa a renovação do arrendamento rural e o que diz a legislação para evitar litígios.
A venda de imóvel rural arrendado exige cuidados legais. Entenda o direito de preferência do arrendatário e os riscos para o comprador.
O contrato só tem força entre as partes quando está conforme a lei. Por isso, é essencial observar a legislação e os princípios da atividade rural.
O proprietário tem o direito de proteger seu patrimônio. O arrendatário tem o dever legal de preservar a terra que utiliza.
Com a nova redação do MCR, a prorrogação de dívidas rurais é possível mesmo após o vencimento. Entenda este direito do produtor rural.
Entenda o que são os recursos livres no Crédito Rural. Apesar de serem “livres”, os juros permanecem limitados e o produtor tem direito à prorrogação.
Resolução autoriza a prorrogação de custeios rurais. Entenda quem pode solicitar e o que deve ser feito para renegociar suas dívidas.
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