Advogado e sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Gestor do Portal Direito Rural e do DRJURIS.
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Graduado em inglês e nível C1 no exame de proficiência da Cambridge (padrão CEFR).
A venda de imóvel rural arrendado exige cuidados legais. Entenda o direito de preferência do arrendatário e os riscos para o comprador.
O contrato só tem força entre as partes quando está conforme a lei. Por isso, é essencial observar a legislação e os princípios da atividade rural.
O proprietário tem o direito de proteger seu patrimônio. O arrendatário tem o dever legal de preservar a terra que utiliza.
Com a nova redação do MCR, a prorrogação de dívidas rurais é possível mesmo após o vencimento. Entenda este direito do produtor rural.
Entenda o que são os recursos livres no Crédito Rural. Apesar de serem “livres”, os juros permanecem limitados e o produtor tem direito à prorrogação.
Resolução autoriza a prorrogação de custeios rurais. Entenda quem pode solicitar e o que deve ser feito para renegociar suas dívidas.
Oferecer sua terra como garantia em alienação fiduciária não significa que o imóvel será automaticamente do credor! Entenda a proteção da pequena propriedade rural.
A alienação fiduciária permite que o credor se torne proprietário efetivo do bem imóvel dado em garantia com muita rapidez.
A CPR é essencial no agro. Para maior segurança e evitar riscos jurídicos de modelos prontos, busque assessoria especializada.
O tamanho da pequena propriedade rural deve levar em conta apenas a área aproveitável, excluindo as áreas de preservação.
A topografia é conhecida para a demarcação e desmembramento de áreas, especialmente em inventários e partilhas, dissolução de condomínios, etc.
Laudos técnicos de perdas e de capacidade de pagamento são fundamentais para o sucesso do alongamento rural. Entenda sua importância.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
Contato: tobias@direitorural.com.br
Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
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Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
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