Pesquisar

rural

Direito e Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira

PESA – Nulidade da CDA

Grande é o número de execuções fiscais promovidas pela União tendo por base CDA’s originárias dos créditos que lhe foram cedidos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) há mais de uma década e meia, por força da MP 2.196-03/2001.

Ler mais »
Arrendamento e Parceria
Tobias Marini de Salles Luz

Nem tudo no contrato vale

Em princípio se pode afirmar que as partes que assinam um contrato se obrigam aos seus termos. Este entendimento advém da máxima de que o

Ler mais »
Opinião
Lutero de Paiva Pereira

PESA – Uma luz no fim do túnel

Os produtores rurais que alongaram suas dívidas através do PESA, programa de governo criado pela Lei 9.138/95, acreditaram que o reescalonamento do débito iria trazer

Ler mais »
tutorial de perdas de safra
Opinião
Lutero de Paiva Pereira

Seguro de Vida e Seguro Agrícola

É muito comum produtor rural contratar seguro de vida ou seguro agrícola ao fazer um financiamento bancário, sem tomar conhecimento efetivo de que isto aconteceu.

Ler mais »
Direito e Agronegócio
Tobias Marini de Salles Luz

Lei 13.340 – hipóteses de enquadramento

Uma dúvida recorrente que tem surgido nas últimas consultas que recebo é sobre a aplicabilidade de uma recente lei que abriu a possibilidade de descontos

Ler mais »

Participe do nosso grupo de WhatsApp

O Direito Rural
sempre com você

Receba, em seu whatsapp, telegram ou e-mail, os nossos novos artigos e novidades!

Newsletter

Assine nossa newsletter e receba em seu e-mail os novos artigos e todas nossas novidades.

NOSSOS ESPECIALISTAS

Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender

Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado

Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.

Currículo Lattes.

Contato: lutero@pbadv.com.br

Dr. Wagner P. Bornelli

Advogado

Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.

Contato: wagner@pbadv.com.br

Dr. Paulo de Tarso R. Castro

Advogado

Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.

Contato: paulo@pbadv.com.br

Dr. Adriano R. Patussi

Advogado

Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.

Contato: pb@pbadv.com.br

Dr. Tobias M. de Salles Luz

Advogado

Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.

Currículo Lattes.

Contato: tobias@pbadv.com.br

Dra. Rachel Vieira Pereira

Advogada

Atuação em direito bancário e civil.

Contato: rachel@direitorural.com.br

Julio César Nascimento Bornelli

Dr. Julio César N. Bornelli

Advogado

Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.

Contato: contato@direitorural.com.br

Inscreva-se para receber nossos e-mails

Receba novos artigos e novidades também pelo WhatsApp e Telegram