Congresso de Direito do Agronegócio em Curitiba

15 de agosto de 2018
Congresso em Curitiba abordará vários temas do direito do agronegócio Na próxima sexta-feira, 17/08, o Dr. Lutero de Paiva Pereira proferirá palestra no Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio, em Curitiba/PR com o tema “Aquisição de imóvel rural por estrangeiros“, tema de uma de suas obras publicadas.

Nova linha do BNDES para financiamento da dívida rural

6 de agosto de 2018
Foi publicada na última sexta-feira (03 de agosto de 2018) a Circular n. 46/2018-BNDES, que trata sobre a criação do “Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD Agro”, bem como o estabelecimento das condições e procedimentos operacionais do programa. Por essa nova linha de crédito, produtores rurais poderão compor suas dívidas com

Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio

25 de julho de 2018
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR promoverá, no dia 17/08, o Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio, com o tema “O agronegócio como gerador de riqueza do Brasil e sua relevância jurídica, social e econômica”. O Dr. Lutero de Paiva Pereira será um dos palestrantes.

Alienação fiduciária de coisa imóvel em CPR

24 de julho de 2018
Lutero de Paiva Pereira – O Código Civil, a teor do contido nos seus artigos 1361 e seguintes trata da propriedade fiduciária de coisa móvel fungível, dispondo em seu art. 1368-A que “As demais espécies de propriedade fiduciária ou de titularidade fiduciária submetem-se à disciplina específica das respectivas leis especiais, somente se aplicando as disposições

Agronegócio é o setor mais vulnerável ao tabelamento de fretes

20 de julho de 2018
Cepea/Esalq – O agronegócio é o setor com maior vulnerabilidade ao tabelamento de fretes na economia brasileira, frente à possibilidade de elevação dos custos e a ineficiências na precificação, segundo apontam pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Isso ocorre porque 42,3% de todos os serviços de transporte no País

Uma Proposta de Lei em benefício do Setor Rural

13 de julho de 2018
Quando o produtor rural tem sua receita comprometida em razão de perda de safra, instabilidade de mercado, política cambial, etc, o endividamento logo aparece. Nesse momento, a bem do desenvolvimento do setor, é preciso estender proteção jurídica ao devedor para que a estrutura de produção não sofra descontinuidade. Um exemplo dessa proteção seria a proibição

BB renegociará dívidas com avicultores e suinocultores

10 de julho de 2018
Agrolink – A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou em nota, na sexta-feira (06.07), que o Banco do Brasil (BB) irá renegociar as dívidas de avicultores e suinocultores. A medida foi lançada com o objetivo de minimizar os prejuízos causados pela paralização dos caminhoneiros e pelos embargos de outros países sobre a exportação da