Ag. Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que facilita a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto é baseado na Medida Provisória 793/17, que perdeu a validade por falta de votação na Câmara. O projeto volta à pauta na semana
Muitos produtores rurais já perderam boa parte do patrimônio por não saberem nem o direito, menos ainda o uso correto dele para saírem de situações de risco econômico-financeiro quando sua atividade sofre algum revés. Para evitar que o drama se alongue ou até mesmo para haja tempo para recuperar o que está prestes a ser
Dentre todas as atividades econômicas o agronegócio, por sua evidente suscetibilidade a eventos naturais adversos, a fatores políticos surpreendentes e também a alterações de mercado, vive muito próxima de endividamento. Por esta razão o empresário rural precisa aprender a conviver e a administrar dívidas se deseja manter seu patrimônio.
Recente decisão do STJ entendeu que o e-mail pode ser usado como prova hábil para comprovar uma relação contratual entre as partes e a existência de uma dívida.
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 733, do Congresso Nacional, aprovou no início da tarde desta quarta-feira (24/8) relatório, apresentado pelo, deputado Julio Cesar (PSD/PI), com propostas para a liquidação e a renegociação da dívida de crédito rural contratadas na região Nordeste e nos municípios do norte de Minas Gerais e do Espirito
Visando estimular o comércio do agronegócio e manter o poder de compra de pequenos produtores em um momento de crise econômica, o senador José Aparecido dos Santos, o Cidinho (PR), apresentou o projeto de lei nº 313/2016 que prevê a renegociação de dívidas contraídas por pequenos produtores junto ao Fundo de Terras e da Reforma
Ag. Câmara – Está previsto para ser votado nesta terça-feira (23) o relatório da Comissão Especial que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas rurais (MP 733/16). Enquanto finalizava o texto, o relator, deputado Júlio César (PSD-PI), adiantou que faria poucas alterações no conteúdo original da MP enviada pelo Executivo.
A decisão do governo federal de prorrogar por um ano o pagamento das dívidas de produtores rurais do Nordeste foi tomada com base em estudos feitos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A medida suspendeu até 31 de dezembro deste ano a cobrança das operações de crédito. O alongamento do prazo, que vinha
O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá contrair novo financiamento sem que seja obrigado a amortizar prestações do contrato anterior, como exige a lei em vigor. A mudança nas regras está prevista no PLC 87/2015, aprovado nesta quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto agora vai a Plenário.
Em tempos de moeda instável é comum surgirem contratos, sejam de empréstimos, sejam de venda, onde as partes, para proteger seus capitais, acabam optando por fixar os pagamentos em moeda estrangeira ou, quando não, fixando a correção da dívida segundo a variação cambial, além de estabelecer juros em taxas elevadas.
Uma das atividades econômicas mais importantes para o País é, sem dúvida alguma, a agropecuária. Afinal, sem alimentação garantida não há nem vida, menos ainda paz social. Todavia, a agropecuária é uma atividade de alto risco, pois são muitos os fatores que combatem contra o seu sucesso. E quando o insucesso acontece, o endividamento rural
