Tag: ambiental

Utópica vingança

26 de setembro de 2017
Por Renato Pereira (*): Março de 2050. Uma reunião da Comunidade Europeia discute problemas ambientais, mercado da carne, soja e milho buscando uma forma de aumentar a pressão sobre os responsáveis pelas exportações no Brasil. Após dias de debates, decidem que é inevitável mandar uma comissão para cá com a missão de resolver os problemas ambientais

Ocupação e uso das terras no Brasil

25 de setembro de 2017
A Embrapa lançou um interessante mapa com os dados referentes à ocupação e uso das terras no Brasil. A proteção ambiental mostrada no gráfico é bastante significativa (66,3%), mais que o dobro das áreas ocupadas por propriedades rurais (30,2%). Veja os dados, atualizados até o mês de maio/2017:

Em defesa da Agricultura – (revista Veja, 2546)

8 de setembro de 2017
A edição de 6 de setembro da revista VEJA (n. 2546) trouxe um ótimo artigo do colunista J.R. Guzzo sobre o agronegócio (Em defesa da agricultura: vamos comer o quê?). O link do artigo pode ser acessado clicando aqui, porém seu acesso, INFELIZMENTE, está aberto apenas para assinantes da revista.

Estadão – Agricultura lidera preservação no Brasil

21 de junho de 2017
Por Evaristo de Miranda(*) – Grande produtor de alimentos, energia e fibras, o Brasil é uma potência em preservação ambiental, com mais de 66% de seu território recoberto por vegetação nativa. E esse número sobe para quase 75% quando agregadas as áreas de pastagem nativa do Pantanal, do Pampa, da Caatinga e dos Cerrados. Toda

Responsabilidade jurídico-ambiental

19 de dezembro de 2016
O proprietário de imóvel rural ou mesmo seu arrendatário, ambos têm responsabilidade ambiental no uso correto da terra e caso sejam descuidados neste sentido as consequências jurídicas são muito sérias. Coisas que antigamente não traziam preocupação como, por exemplo, jogar embalagem de agrotóxico no meio ambiente, hoje são punidas de forma exemplar.

STF – Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF

28 de julho de 2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5558) ajuizada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona dispositivo da lei catarinense que dispõe sobre pequena propriedade rural para fins ambientais. O artigo 28, parágrafo 2º, da Lei 14.679/2009, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei 16.342/2014, determina que, para a caracterização da pequena

TRF4 – Venda de madeiras nativas sem licença é crime ambiental

24 de março de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter uma multa aplicada a uma empresa catarinense por venda de madeira sem o devido licenciamento ambiental. Na última semana, a 4ª Turma negou a apelação da empresa contra Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Resolução ambiental do BC protege bancos, mas não exclui responsabilidade civil

6 de março de 2015
Venceu no último sábado (28/2) o prazo para as instituições financeiras de grande porte implementarem a Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA), exigida pelo Banco Central, através da Resolução 4.327/2014. A norma obriga os bancos a levarem em conta o risco ambiental antes de aprovar um empréstimo. Para isso, as instituições financeiras devem estruturar sistemas internos para

STF – Município tem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente

19 de dezembro de 2014
Os municípios têm competência para formular políticas públicas destinadas a viabilizar a proteção local do meio ambiente. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, declarou constitucional a lei municipal de Mogi Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da