Conceitos e Diferenças: O que é módulo fiscal?
21 de setembro de 2016
O Módulo Fiscal reflete a área mediana dos Módulos Rurais do município. É expresso em hectares e fixado para cada município, obedecendo alguns fatores.
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Conceitos e Diferenças: O que é módulo rural?
14 de setembro de 2016 O módulo rural é uma unidade de medida (ha) que relaciona a dimensão, a localização e a forma e condições do aproveitamento econômico do imóvel rural.
STJ – É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
24 de junho de 2015
Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, proveu recurso de um casal de agricultores. Desde janeiro de 1996, eles têm a posse ininterrupta e