Categoria: Lei do Agro (Lei 13.986/20)

O núcleo de Direito do Agro do IEAD recebe o Dr. Lutero Pereira para debater os desafios e as perspectivas do patrimônio rural em afetação.

O Patrimônio de Afetação e a Cédula Imobiliária Rural na Nova Lei do Agro, com Dr. Lutero Pereira e Nivaldo Forastieri.

Cuidado com a CIR e o patrimônio de afetação. Os entusiastas gostam de olhar o lado positivo, mas esquecem que o risco faz parte da produção agrícola.

Lançamentos! Patrimônio Rural em Afetação & Cédula Imobiliária Rural Agricultura: uma política de Estado Por Dr. Lutero Pereira

A nova CP mudou radicalmente em vários pontos, garantias, emissão, produto, liquidação financeira e outros. É preciso ficar alerta.

A Lei do Agro foi para além do agro. O patrimônio de afetação em imóvel rural e a Cédula Imobiliária Rural são do interesse do proprietário rural.

A despeito do entusiasmo de alguns, a chamada “Lei do Agro” pode não ser lá tão favorável ao agronegócio. Principalmente ao setor produtivo.

Por suspender toda e qualquer limitação à aquisição de propriedade rural no País por estrangeiro, o art. 51 da Lei do Agro é inconstitucional.

A lei do agro inovou as relações jurídicas. O produtor rural deverá saber produzir, mas também contratar, sob a assessoria de um bom advogado.