Os últimos anos têm sido desafiadores para os agricultores do Rio Grande do Sul. Seca, desastres climáticos e dificuldades econômicas transformaram o cenário produtivo em uma verdadeira luta pela sobrevivência. Muitos produtores enfrentam um quadro alarmante: dívidas crescentes, juros abusivos e a ausência de apoio efetivo das instituições financeiras, das cooperativas e do próprio governo.
Medidas provisórias, resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e promessas de renegociações raramente chegam aos agricultores da forma como deveriam. Normas que garantiriam a prorrogação de dívidas com taxas originais ou até descontos, muitas vezes, não são cumpridas por bancos e cooperativas. Isso tem levado muitos agricultores a situações insustentáveis, com inadimplência crescente e dificuldades para honrar seus compromissos.
Nós temos acompanhado os relatos de diversos produtores que não conseguiram prorrogar dívidas mesmo quando amparados por normativa específica, que tiveram a cobrança de juros excessivos em seus contratos, ou mesmo que foram forçados por gerentes de banco a fazer operações mata-mata dando seu patrimônio em alienação fiduciária, uma das garantias mais perigosas.
Sobre Alienação Fiduciária, leia: Alienação fiduciária de imóvel e os riscos no alongamento rural
O que fazer diante deste cenário?
Infelizmente, a união dos agricultores em movimentos coletivos, apesar de necessária e legítima, encontra barreiras quando se trata de soluções jurídicas imediatas e efetivas. Quando bancos, cooperativas e outras instituições falham em cumprir suas obrigações legais, cada produtor precisa tomar iniciativa própria e buscar soluções individualmente, através de negociações administrativas, ações judiciais e medidas de proteção patrimonial.
Ressaltamos que agir por conta própria, em defesa de sua atividade e de seu patrimônio, não exclui participar de movimentos coletivos, como o que está ganhando força mais recentemente. Contudo, o produtor não pode ficar parado, esperando uma ajuda que pode não chegar a tempo.
Nessas situações, a melhor solução é uma atuação jurídica personalizada, que analisará os contratos e as normas aplicáveis, procurando identificar abusos e irregularidades. A partir disso, elaborará uma estratégia específica para o produtor, para que se evite riscos, proteja o patrimônio e obtenha o melhor resultado possível diante da traumática situação de endividamento.
Procure um advogado especializado em agronegócio e leve seus contratos. Já diz a máxima jurídica: “o direito não socorre aos que dormem”.
Tobias Marini de Salles Luz – advogado especialista em agronegócio, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato:
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