Tag: terras

Ocupação e uso das terras no Brasil

25 de setembro de 2017
A Embrapa lançou um interessante mapa com os dados referentes à ocupação e uso das terras no Brasil. A proteção ambiental mostrada no gráfico é bastante significativa (66,3%), mais que o dobro das áreas ocupadas por propriedades rurais (30,2%). Veja os dados, atualizados até o mês de maio/2017:

Funai vai regulamentar arrendamento de terras indígenas

22 de setembro de 2017
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (22), em Porto Alegre, que o órgão está trabalhando na edição de uma portaria que vai regulamentar o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais. Segundo ele, hoje existiria um impasse nessa prática. “O Estatuto do Índio diz que não pode

Terras para estrangeiro. A QUE PREÇO?

24 de março de 2017
O mercado vive a expectativa de uma nova legislação preparada pelo Governo Federal visando a liberação para aquisição de terras por estrangeiros no país. A ideia do Planalto é que a medida traga investimentos para ajudar o país a sair da recessão econômica que enfrenta. Mas a pergunta que se deve fazer é se os

STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras

29 de julho de 2016
Por entender que deixar de citar todos os vizinhos não invalida processo que pretende demarcar propriedade rural para enfatizar a retirada de um terceiro que ocupava parte do terreno, apropriando-se dele, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a nulidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A propriedade havia sido objeto

Comissão do Senado altera regularização de terras em área de fronteira

7 de novembro de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou norma permitindo que os proprietários de terras com até 15 módulos fiscais, situados em faixa de fronteira, possam legalizar definitivamente seus títulos, conforme estabelece o Projeto de Lei 90/2012, originário da Câmara dos Deputados. A proposta conta com o apoio da Confederação da Agricultura