Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 18, do dia 15 de janeiro, que exclui da base de cálculo do Funrural a produção e comercialização de sementes e mudas. A publicação segue entendimento firmado na Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o produtor rural.
Temos observado ultimamente um grande número de produtores rurais que tem relatado perdas em sua lavoura por causa de sementes que não foram eficientes, seja por falhas na germinação, seja por falhas na produtividade, quando geram plantas de qualidade genética inferior à que prometem. Infelizmente, na esmagadora maioria dos casos, observamos apenas relatos, tardios e
A Lei de Proteção de Cultivares (Nº 9.456/97) foi criada para organizar o mercado de variedades de sementes e mudas das diversas culturas e os direitos dos obtentores. Um dos principais benefícios dessa legislação é a liberdade que o produtor tem de comprar a semente (germoplasma), plantar e salvar uma parte delas para os plantios
Entidade recebeu diversas reclamações de produtores rurais sobre germinação de soja abaixo do índice tolerado e quer inspeção para evitar o mesmo problema no próximo ano
A compra conjunta de insumos e sementes tem sido tratada como uma medida simples para redução de custos na propriedade. Porém, é uma medida que pode trazer sérios problemas jurídicos e econômicos ao produtor.
