Artigos sobre securitização

Direito e Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira

PESA – Nulidade da CDA

Grande é o número de execuções fiscais promovidas pela União tendo por base CDA’s originárias dos créditos que lhe foram cedidos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) há mais de uma década e meia, por força da MP 2.196-03/2001.

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Direito e Agronegócio
Tobias Marini de Salles Luz

Novo Livro: Execução Fiscal do PESA

A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento

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Opinião
Lutero de Paiva Pereira

PESA – Uma luz no fim do túnel

Os produtores rurais que alongaram suas dívidas através do PESA, programa de governo criado pela Lei 9.138/95, acreditaram que o reescalonamento do débito iria trazer

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Financiamento Rural
Tobias Marini de Salles Luz

Dívida ativa oriunda de crédito rural

O prazo para adesão à renegociação ou liquidação das dívidas ativas oriundas de crédito rural, dos programas “PESA” e “Securitização” instituídos pela Lei n. 9.138/95

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Dr. Lutero de Paiva Pereira

Dr. Lutero de Paiva Pereira

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Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.

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Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.

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Dr. Paulo de Tarso R. Castro

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Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.

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Dr. Adriano R. Patussi

Sócio desde 1999

Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.

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Dr. Tobias Marini de Salles Luz

Dr. Tobias M. de Salles Luz

Sócio desde 2007

Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.

Currículo Lattes.

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Dra. Rachel Vieira Pereira

Advogada

Atuação em direito bancário e civil.

Julio César Nascimento Bornelli

Julio César N. Bornelli

Estagiário

Estudante de Direito (UEM/PR). Gestor do blog Direito Rural.

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