Tag: meio ambiente

Fatos e mitos sobre agricultura e meio ambiente

14 de fevereiro de 2018
Por Maurício Lopes (*): Toda criança brasileira deveria aprender na escola, desde cedo, que seu país ocupa posição de grande visibilidade e influência em dois setores de importância vital para o futuro da humanidade: meio ambiente e segurança alimentar. Nossas vidas são inevitavelmente influenciadas pelo fato de o Brasil ter sido agraciado com a maior

O dono da terra não é dono do Meio Ambiente

1 de dezembro de 2016
A responsabilidade ambiental, conforme está escrita na Constituição da República, exige uma nova maneira de agir do proprietário rural, onde o tratamento dado à terra e a tudo que dela faz parte deve ser mais respeitoso.

Câmara aprova novas regras de proteção ambiental para municípios

15 de maio de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou em caráter conclusivo, na última terça-feira (5), proposta que inclui dispositivos relacionados à proteção do meio ambiente e a práticas sustentáveis no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.

A delegação de competência e a prorrogação do CAR

30 de abril de 2015
Nossa Presidente deu mais uma amostra de que está perdida em seus atos e já não é mais aquela figura de “gerentona” das campanhas presidenciais de outrora. Hoje (30), por decreto, ela delegou competência à Ministra do Meio Ambiente para prorrogar o prazo do CAR. Mas atenção, isto não significa que o prazo já foi

STF – Município tem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente

19 de dezembro de 2014
Os municípios têm competência para formular políticas públicas destinadas a viabilizar a proteção local do meio ambiente. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, declarou constitucional a lei municipal de Mogi Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da