Por Lutero Pereira (*) – Já afirmei em outro momento e sob o testemunho da realidade, que o agronegócio é uma atividade que vive muito próxima do endividamento. Em razão disto, o empresário rural para ir bem em seu negócio precisa aprender a conviver com dívidas, pois caso contrário, seu patrimônio tende a diminuir todas
Duas matérias publicadas nesta última sexta (16) pelo jornal Valor Econômico demostram de maneira bastante didática uma situação grave de muitos agricultores brasileiros: o endividamento em dólar.
Em tempos de moeda instável é comum surgirem contratos, sejam de empréstimos, sejam de venda, onde as partes, para proteger seus capitais, acabam optando por fixar os pagamentos em moeda estrangeira ou, quando não, fixando a correção da dívida segundo a variação cambial, além de estabelecer juros em taxas elevadas.
A análise de hoje é do PL 3803/2012, que institui desconto especial sobre o pagamento das dívidas rurais oriundas da Lei 9.138/95, nos programas conhecidos por “PESA e Securitização”.
O projeto de Lei n. 4171/2008 dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural, e foi recentemente aprovado na subcomissão de endividamento rural da Câmara. Cabe análise, agora, pela Comissão da Agricultura.
