Tag: direito

Congresso de Direito do Agronegócio em Curitiba

15 de agosto de 2018
Congresso em Curitiba abordará vários temas do direito do agronegócio Na próxima sexta-feira, 17/08, o Dr. Lutero de Paiva Pereira proferirá palestra no Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio, em Curitiba/PR com o tema “Aquisição de imóvel rural por estrangeiros“, tema de uma de suas obras publicadas.

Congresso de Direito do Agronegócio em Cuiabá

17 de maio de 2018
Cuiabá sediará nos dias 24 e 25 de maio o seminário “A multidisciplinaridade do Agronegócio e seus reflexos no Sistema Judicial“. O evento é o quarto da série organizada entre o Poder Judiciário do Mato Grosso e entidades do agronegócio.

Fachin no STF e a defesa do produtor rural

22 de abril de 2015
Por Des. Tomasi Keppen (TJPR)* – A indicação ao Supremo Tribunal Federal do renomado jurista paranaense Luiz Edson Fachin, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, tem sido enaltecida por sua notável contribuição na área do direito civil, com 42 livros escritos e mais de 200 artigos publicados em revistas especializadas, mas quero

FAMATO e TJMT Promovem Seminário do Agronegócio em Cuiabá

19 de março de 2015
O objetivo do Seminário realizado pela Famato em parceria com o TJMT é integrar produtores rurais, juízes de direito e advogados, no sentido de possibilitar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, seja do ponto de vista das políticas públicas do agronegócio ou do conhecimento jurídico-científico. O evento será realizado entre os dias 23 a 25 de abril

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO FCO, FNE e FNO – por Lutero Pereira

8 de dezembro de 2014
O direito de renegociação das operações de crédito rural, de acordo com o permitido pela Resolução nº 4.315/2014, dentre outras coisas, deve ser visto como um direito assegurado ao mutuário rural, uma vez preenchidos os requisitos ali estabelecidos, que o agente financeiro não pode negar ao devedor caso este pretenda enquadrar a operação naquele beneficio.

[OPINIÃO] PROTEÇÃO PARA A PRÓXIMA SAFRA

1 de novembro de 2014
A palavra de ordem hoje na agricultura é cautela. Diante das incertezas da nova safra, riscos de quebra, custos acima da produção e dificuldades de comercialização da safra, qual o principal passo que o produtor rural precisa fazer para tentar se proteger juridicamente?

O direito de pagar menos

21 de outubro de 2014
Mesmo que de início a ideia do direito de pagar menos possa parecer um pouco estranha, juridicamente é sustentável propor que o devedor poderá livrar-se de uma dívida por valor inferior ao seu saldo devedor em se tratando de um financiamento rural em que o mesmo foi cedido pelo banco a um novo credor sem

Sejam bem vindos

4 de outubro de 2014
Caros internautas, sejam bem vindos ao mais novo blog de agronegócio e direito do Brasil. A proposta deste site surgiu como uma ideia para fomentar o debate do agronegócio no Brasil sob a perspectiva das relações jurídicas desse importante setor da economia nacional.