Sobe para 6 o número de casos de ferrugem asiática em Mato Grosso

7 de outubro de 2014
Ao que tudo indica a ferrugem asiática virá contudo nesta safra 2014/2015 de soja em Mato Grosso. O Estado já conta com seis casos registrados com menos de um mês de plantio iniciado. Somente em setembro foram cinco focos constatados em soja guaxa (que nasce involuntariamente). No Brasil já são 16 casos em quatro Estados.

O AGRONEGÓCIO NO NOVO CÓDIGO COMERCIAL

6 de outubro de 2014
Está em trâmite no Senado Federal a proposta de um anteprojeto do Código Comercial, elaborado por uma comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado José Sarney, que tramita sob o n. 487/2013, e que contempla em um dos seus capítulos a seção do “Direito do Agronegócio”.

Produtores de MT são isentos de apresentar o ADA à Receita Federal

6 de outubro de 2014
Produtores rurais de Mato Grosso estão dispensados de apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) à Receita Federal para isenção do imposto incidente sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.  A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) conseguiu na justiça, por meio de um

FARSUL pede revisão nos custos de produção do trigo

6 de outubro de 2014
A FARSUL enviou ofício ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos; e ao Secretário de Política Agrícola do Mapa, Seneri Paludo, pedindo revisão no custo de produção do trigo, uma vez que os últimos dados foram levantados em outubro de 2012. O argumento é que nesse período, houve defasagem altamente

Produtores rurais precisam fazer o Cadastro Ambiental Rural

4 de outubro de 2014
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que identifica características das propriedades, tais como Áreas usadas para produção agropecuária, Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e áreas consolidadas das propriedades.

Lei 4.829/65

4 de outubro de 2014
Lei 4.829/65 que institucionaliza o crédito rural no Brasil, criando o Sistema Nacional de Crédito Rural.: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4829.htm

Sejam bem vindos

4 de outubro de 2014
Caros internautas, sejam bem vindos ao mais novo blog de agronegócio e direito do Brasil. A proposta deste site surgiu como uma ideia para fomentar o debate do agronegócio no Brasil sob a perspectiva das relações jurídicas desse importante setor da economia nacional.