Direito de Preferência do Arrendatário Pessoa Jurídica

31 de outubro de 2018
Este artigo, que fará parte do novo livro que o Dr. Lutero Pereira está a publicar sob o título “Arrendamento Rural”. Na referida obra, serão abordados outros temas igualmente relevantes sob esse tipo de contrato agrário.  Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.  Para informações sobre o lançamento do livro e recebimento de newsletter

“PL dos pesticidas” deve passar no ano que vem

31 de outubro de 2018
Agrolink: É consenso entre representantes da indústria de defensivos agrícolas que o chamado PL dos Pesticidas deve ser aprovado ainda no primeiro semestre de 2019. Isso porque a nova legislação, que moderniza e torna mais seguro e ágil o registro de novas moléculas e tecnologias para a defesa vegetal no Brasil, tem a simpatia do

Pós-graduação em Direito do Agronegócio

18 de outubro de 2018
A Unicesumar está lançando um programa de pós-graduação em Direito do Agronegócio, com uma estrutura e grade curricular voltada para o mercado de trabalho. O Dr. Lutero Pereira é um dos professores confirmados. Clique e saiba mais.

Dívidas com o BASA – Cuidado

16 de outubro de 2018
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que tomaram crédito junto ao Banco da Amazônia SA – BASA, assumindo obrigações as mais diversas, em grande parte desconhecem seu direito de defesa ou, o que é pior, se entregam a certos atos de negociação que pioram o que já está ruim.

5 pontos sobre a Circular 46/2018

4 de outubro de 2018
Foi publicada a Circular n. 46/2018-BNDES, tratando do programa para composição de dívidas rurais. Neste vídeo, o Dr. Lutero Pereira aborda 5 pontos para o produtor saber mais sobre o Programa. Assista.