Cuidados para a safra 2017/2018

14 de dezembro de 2018
Algumas lavouras de soja do Norte do Paraná e Mato Grosso do Sul estão começando a dar os primeiros sinas de quebra, em função da longa estiagem que atinge a região. Diante desse cenário, o blog Direito Rural preparou algumas dicas para que os produtores rurais possam se precaver e proteger o seu direito

Câmara aprova urgência para votar projeto que fraciona propriedade rural em garantia de empréstimo

14 de dezembro de 2018
Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12), requerimento de urgência para votação do projeto de lei 2053/2015. De autoria do deputado federal Roberto Balestra, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta trata da constituição de imóvel rural ou fração como patrimônio de afetação e institui a Cédula Imobiliária Rural

HIPOTECAS SOCIAIS GRAVAM O IMÓVEL RURAL

13 de dezembro de 2018
Não obstante esta certeza, ao tempo em que constitucionalmente se afirma o direito de propriedade, não é menos relevante destacar que da própria Carta se depreende que o proprietário não o tem o bem somente para servir-se dele, mas também para a partir dele servir o outro (art. 5º, XXIII)[2], no caso, a sociedade sob

Fux suspende multas para quem descumprir tabela do frete

10 de dezembro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta quinta-feira (6) a cobrança de multas a transportadoras que descumprirem as regras de tabelamento do frete rodoviário. ATUALIZAÇÃO EM 13.12.2018 - Em nova liminar, Min. Fux revoga liminar anteriormente concedida.

“Food is Power” – o Empoderamento do País

7 de dezembro de 2018
Se alimento é poder, e parece difícil dizer o contrário, o Brasil precisa tomar consciência cada vez mais de seu poderio, seja para proteger internamente a atividade produtiva primária, seja para, ao empoderar-se a partir dela, fazer prevalecer sua força externamente para o benefício da Nação.

BNDES reabre linha de renegociação agropecuária

19 de novembro de 2018
Notícias Agrícolas(*) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reabriu nesta segunda-feira, 12 de novembro, a linha de renegociação de operações contratadas no âmbito dos programas agropecuários do governo federal operados com recursos do BNDES. As renegociações estavam suspensas desde o início do ano, em função da substituição da Taxa de Juros

Direito de Preferência do Arrendatário Pessoa Jurídica

31 de outubro de 2018
Este artigo fará parte do novo livro que o Dr. Lutero Pereira está a publicar sob o título “Arrendamento Rural”. Na referida obra, serão abordados outros temas igualmente relevantes sob esse tipo de contrato agrário.  Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.  Para informações sobre o lançamento do livro e recebimento de newsletter mensais,

“PL dos pesticidas” deve passar no ano que vem

31 de outubro de 2018
Agrolink: É consenso entre representantes da indústria de defensivos agrícolas que o chamado PL dos Pesticidas deve ser aprovado ainda no primeiro semestre de 2019. Isso porque a nova legislação, que moderniza e torna mais seguro e ágil o registro de novas moléculas e tecnologias para a defesa vegetal no Brasil, tem a simpatia do