Lei do agro para além do agro
A Lei do Agro foi para além do agro. O patrimônio de afetação em imóvel rural e a Cédula Imobiliária Rural são do interesse do proprietário rural.
Lutero de Paiva Pereira
21 de abril de 2020
mp do agro
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A Lei do Agro chegou – Cuidado (Lei 13.986/2020)
A lei do agro inovou as relações jurídicas. O produtor rural deverá saber produzir, mas também contratar, sob a assessoria de um bom advogado.
Lutero de Paiva Pereira
8 de abril de 2020
Entrevista – Você sabe o que é a Cédula Imobiliária Rural?
Apesar de a CIR estar na “MP do Agro”, ela melhor se colocaria numa “MP dos Bancos”, pois toda sua construção é feita em favor das instituições financeiras.
Lutero de Paiva Pereira
14 de outubro de 2019
MP do Agro – nada a comemorar
A MP do Agro (MP 897/2019) foi convertida na Lei do Agro (Lei 13.986/2020), ocasião em que a redação de alguns dispositivos e sua numeração
Lutero de Paiva Pereira
10 de outubro de 2019
MP 897/19 – CPR em dólar – MP do Agre
Entenda os riscos da CPR em dólar, criada pela MP do Agro e apresentada como um instrumento valioso para financiar o produtor rural.
Lutero de Paiva Pereira
8 de outubro de 2019
MP 897/19 – MP dos Hipopótamos
Quando se faz a leitura da chamada MP do AGRO, a primeira impressão que se tem do texto, notadamente dos mecanismos jurídicos propostos, é que sua redação foi feita por quem desconhece a realidade do campo.
Lutero de Paiva Pereira
7 de outubro de 2019
Parafraseando Bolsonaro – Críticas à MP 897/19
Parece que a MP 897/2019 perdeu a oportunidade de trazer instrumentos mais seguros e eficazes para o setor produtivo rural. Ao contrário, seu texto privilegia apenas o setor financeiro.
Tobias Marini de Salles Luz
4 de outubro de 2019
MP 897/19 – Cédula Imobiliária Rural (CIR)
Criada pela MP 897/2019, a Cédula Imobiliária Rural (CIR) enseja algumas observações. Entenda os riscos e situações específicas a se observar
Lutero de Paiva Pereira
4 de outubro de 2019
MP 897/19 – Patrimônio de afetação. Cuidado
O patrimônio de afetação, apresentado como sendo um grande benefício para o produtor rural é, na verdade, um enorme benefício para o credor.
Lutero de Paiva Pereira
3 de outubro de 2019
MP 897/19 – Fundo de aval fraterno. Existe fraternidade?
A ideia de aval cruzado é de um perigo extremo, ainda mais quando não se tem ao certo, em face da indefinição constante da MP 897/2019, sobre os limites obrigacionais da garantia.
Lutero de Paiva Pereira
2 de outubro de 2019
MP 897/2019 – Fundo de Aval, Cédula Imobiliária Rural e mudanças na CPR
Nos próximos posts, faremos alguns comentários à essa legislação, que aparentemente criou algumas dificuldades aos produtores rurais.
Tobias Marini de Salles Luz
2 de outubro de 2019
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