Etiqueta: lei

Opinião
Lutero de Paiva Pereira

OAB junto ao Poder Legislativo

Afinal, mais importante do que promover medidas judiciais para combater a lei defeituosa, é ter atitudes que evitem sua promulgação, e autores para isto têm de sobra nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Ambiental
Tobias Marini de Salles Luz

O veneno que salva

Por Renato Pereira – Se alguma coisa despertar a indignação da Marina Silva, Guilherme Boulos e Manuela D’Avila tem grande possibilidade de ser boa; agora, se

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Opinião
Tobias Marini de Salles Luz

O PRODUTOR RURAL NA LINHA DE TIRO

Enquanto se dedicam ao trabalho árduo de produzir alimentos e outros bens igualmente essenciais à vida e ao desenvolvimento econômico do País, os produtores rurais

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Contrato de Integração

O sistema de integração vem funcionando no País há um bom tempo, aproximando produtores integrados e empresas integradoras através de contratos que regulamentam o negócio.

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Lei da integração – pontos principais

Interpretação jurídica Antiga reivindicação do setor agrícola, a lei nº 13.288/2016 que estabelece regras e formas para elaboração dos chamados “contratos de integração”, envolvendo atividades

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Dr. Lutero de Paiva Pereira

Dr. Lutero de Paiva Pereira

Sócio fundador

Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.

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Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.

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Sócio desde 1999

Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.

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Dr. Tobias Marini de Salles Luz

Dr. Tobias M. de Salles Luz

Sócio desde 2007

Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.

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Dra. Rachel Vieira Pereira

Advogada

Atuação em direito bancário e civil.

Julio César Nascimento Bornelli

Julio César N. Bornelli

Estagiário

Estudante de Direito (UEM/PR). Gestor do blog Direito Rural.

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