Terra indígena demarcada deve ser desmarcada quando perder esta característica. Um território indígena não o é ad eternum, a não ser enquanto a população ali existente puder ser comprovadamente atestada como indigena.
Rescindir o contrato de arrendamento rural no caso de exploração, por parte do arrendatário, fora dos preceitos legais é direito do arrendador
Receba, em primeira mão, artigos, leis e novidades do Agro. Conteúdo sempre relevante, simplificado e direto ao ponto.
Vendeu a soja antecipada? E agora?
Conceitos e diferenças: Contrato de Arrendamento x Parceria Rural
Conceitos e Diferenças: O que é georreferenciamento?
Conceitos e diferenças: O que significa “Agronegócio”?
Conceitos e diferenças: O que é CPR e CPR-F?
Conceitos e Diferenças: O que é módulo fiscal?
Carta de anuência no contrato de arrendamento rural
© 2015 – 2020 – Todos os direitos reservados.
Direito Rural, o blog do Agronegócio
