Congresso em Curitiba abordará vários temas do direito do agronegócio Na próxima sexta-feira, 17/08, o Dr. Lutero de Paiva Pereira proferirá palestra no Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio, em Curitiba/PR com o tema “Aquisição de imóvel rural por estrangeiros“, tema de uma de suas obras publicadas.
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR promoverá, no dia 17/08, o Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio, com o tema “O agronegócio como gerador de riqueza do Brasil e sua relevância jurídica, social e econômica”. O Dr. Lutero de Paiva Pereira será um dos palestrantes.
Enquanto se dedicam ao trabalho árduo de produzir alimentos e outros bens igualmente essenciais à vida e ao desenvolvimento econômico do País, os produtores rurais estão sendo postos na linha de tiro no Congresso Nacional. Isto mesmo. Tramita na Câmara Federal um projeto de Lei que pretende apresentar ao País um novo Código Comercial e,
Cuiabá sediará nos dias 24 e 25 de maio o seminário “A multidisciplinaridade do Agronegócio e seus reflexos no Sistema Judicial“. O evento é o quarto da série organizada entre o Poder Judiciário do Mato Grosso e entidades do agronegócio.
Estão abertas as inscrições para o 29º Congresso Europeu de Direito Rural, que será realizado na cidade de Lille, França, entre os dias 21 e 23 de setembro/2017. O congresso é uma iniciativa do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR).
Entre os dias 14 e 16 de agosto de 2017 ocorreu o VII Congresso da ANDAV (Associação Nacional dos Distribuidores de Insumo Agrícolas e Veterinários) no Transamerica Expo Center em São Paulo, que teve como um dos palestrantes o advogado Dr. Lutero de Paiva Pereira, com o tema “Formas de captação e utilização de novas
C.FED – A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que simplifica os procedimentos para os produtores rurais pedirem recuperação judicial (PL 6279/13).
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu importante vitória nesta quarta-feira (21/10) ao obter a aprovação unânime de emenda à Medida Provisória 682/2015 que garante ao produtor a liberdade de escolha de seguradora e proíbe a obrigatoriedade do seguro rural como condição para o acesso ao crédito. Além disso, a emenda do senador Waldemir Moka
Entre os dias 09 a 13 de setembro de 2015, estivemos participando em Potsdam, na Alemanha, do 28º Congresso Europeu de Direito Rural, promovido pelo CEDR (Comitê Europeu de Direito Rural). O evento trouxe três grandes temas de discussão, onde advogados, pesquisadores e magistrados de vários países, tanto europeus quanto de outros continentes, puderam debater sobre
Reportagem do jornal Valor Econômico do dia 31.08 explica que está sendo proposto no Congresso, medidas para tentar coibir nos bancos a chamada “venda casada” de crédito e seguro rural.
O objetivo do Seminário realizado pela Famato em parceria com o TJMT é integrar produtores rurais, juízes de direito e advogados, no sentido de possibilitar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, seja do ponto de vista das políticas públicas do agronegócio ou do conhecimento jurídico-científico. O evento será realizado entre os dias 23 a 25 de abril
