Tag: agricultor

STJ suspende ações relativas ao Plano Collor

26 de abril de 2017
Em decisão publicada hoje (26/04), o STJ concedeu efeito suspensivo a recurso interposto pela União e Banco do Brasil até seu julgamento final. Na prática, a decisão suspenderá todas as ações que buscam o ressarcimento do Plano Collor decorrente da Ação Civil Pública proposta pelo MPF.

TJES – Agricultor de Jaguaré será indenizado em R$ 15 mil

8 de junho de 2016
Um agricultor morador do município de Jaguaré (ES), será indenizado em R$ 15 mil após uma empresa de fornecimento de energia elétrica se negar a instalar um relógio de dupla tarifação na propriedade dele. O relógio, segundo o requerente, seria usado para reduzir o consumo de eletricidade no processo de irrigação de sua lavoura.

Agricultor que renegociar dívida poderá ter direito a novo crédito

16 de outubro de 2015
O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá contrair novo financiamento sem que seja obrigado a amortizar prestações do contrato anterior, como exige a lei em vigor. A mudança nas regras está prevista no PLC 87/2015, aprovado nesta quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto agora vai a Plenário.

Comissão aprova permissão a agricultor separar patrimônio para garantir crédito

30 de setembro de 2015
Ag. Câmara: A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23), com emendas, proposta que autoriza o produtor rural a separar de seu patrimônio geral fração ou a integralidade de determinado imóvel rural, ficando a parcela livre e desimpedida para garantir créditos a serem levantados junto ao mercado por meio da

Monsanto terá que indenizar produtor de algodão da Bahia

9 de outubro de 2014
Após pagarem US$ 240 por hectare em royalties à Monsanto para se livrar da lagarta helicoverpa, alguns produtores de algodão do oeste baiano que usaram no último ciclo, o 2013/14, variedades de sementes da empresa com a nova tecnologia resistente a lagartas, a Bollgard II RR Flex (conhecida com Bt2), depararam-se com um fato inesperado.