Sobre

O BLOG

O blog DIREITO RURAL nasceu no ano de 2015, através de iniciativa do advogado Tobias Marini de Salles Luz, com o objetivo de aproximar informações jurídicas relevantes ao produtor rural, principalmente no que tange ao financiamento rural. Após três anos trazendo várias notícias e comentários sobre o direito do agronegócio, e atingindo uma média de visualizações expressivas, o blog precisou crescer. Então, em 2018, a equipe de colunistas aumentou, contando com as significativas inclusões do Dr. Lutero de Paiva Pereira, advogado já renomado na área do direito do agronegócio, com várias obras publicadas (vide abaixo), e dos advogados Dr. Wagner Pereira Bornelli, Dr. Adriano Rogério Patussi e Dr. Paulo de Tarso Ribeiro de Castro, profissionais com larga experiência no direito do agronegócio, os quais, certamente, contribuirão muito com o crescimento deste site.

Apesar de alguns posts tratarem de assuntos mais voltados ao profissional do direito, com uma linguagem mais jurídica, o objetivo central deste blog é trazer informações jurídicas ao produtor rural de uma forma simples, sem o “juridiquês” da profissão, para que o profissional do agronegócio possa ficar bem informado e tomar suas decisões de maneira rápida e eficiente.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Dr. Tobias Marini de Salles Luz – Para acessar o currículo Lattes clique aqui

Advogado graduado em direito pela PUC Minas e pós-graduado em Direito Tributário pela Uniderp. Integra a equipe da LPB desde o ano de 2007 e atua na área de agronegócio, civil e consumidor. Membro associado do Comitê Europeu de Direito Rural – CEDR (www.cedr.org) e autor do blog Direito Rural (www.direitorural.com.br).

Dr. Lutero de Paiva Pereira – Para acessar o currículo Lattes clique aqui

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com pós-graduação em Direito Agrofinanceiro pelo Cesumar – Maringá (PR), é sócio-fundador da LPB Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU) e Membro Honorário do Comite Americano de Derecho Agrario (CADA). Também é membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA).

Dr. Wagner Pereira Bornelli

Advogado bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), é sócio-fundador da LPB Advogados. É o responsável por toda área processual do escritório, com atuação em agronegócios, empresarial, civil e contratos.

Dr. Adriano Rogério Patussi

Advogado graduado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduado em Direito Agrofinanceiro pelo Cesumar – Maringá (PR). Integra a equipe da LPB Advogados desde 1999. Com experiência na gerência administrativa de multinacional (áreas: tributária, recursos humanos, contabilidade, controladoria e atendimento a clientes) tem atuação destacada em Direito do Consumidor, Civil, Empresarial, Tributário e Processual Civil.

Dr. Paulo de Tarso Ribeiro Castro

Advogado bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro pelo Cesumar – Maringá (PR). Integra a equipe da LPB Advogados desde 1997, com especialização na área processual civil.

OBRAS PUBLICADAS

  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura e Estado – uma visão constitucional. 4a. edição. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Agronegócio – questões jurídicas relevantes. 3a. edição. Curitiba: Juruá, 2019.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Crédito rural legal. Curitiba: Juruá, 2017.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Execução fiscal do PESA – a defesa do devedor. Curitiba: Juruá, 2017.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Legislação especial do direito do agronegócio – LEDA. Doutrina, notas e jurisprudência. 2a. ed. Tomo I. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Legislação especial do direito do agronegócio – LEDA. Doutrina, notas e jurisprudência. 2a. ed. Tomo II. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. LUZ, Tobias M. S. (colab.). Financiamento rural. 3a. ed. Curitiba: Jurua, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Comentários à lei da CPR – Cédula de produto rural. 5a. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Imóvel rural para estrangeiro. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2014
  • PEREIRA, Lutero de Paiva. Dívidas bancárias – programas especiais de renegociação. 3ª edição. Curitiba: Juruá, 2011.

SOBRE O DIREITO RURAL, OU DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O direito rural, ou como é modernamente denominado o “direito do agronegócio”,  tem como fonte primária a Constituição Federal de 1988, quando o constituinte elevou a agricultura como setor prioritário e de extrema importância para o país, como garantia da ordem pública e da paz social. Como fonte secundária, está inserta em um campo que abrange principalmente o direito agrário, o direito civil e o direito comercial, dentre outros. Neste caso, a interpretação da norma deve sempre proteger a atividade agrícola, que é aquela protegida pela Constituição.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DE DIREITO RURAL / DIREITO DO AGRONEGÓCIO (em ordem alfabética)

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Crédito rural. Cuiabá: EdUFMT, 1995.
  • CHACÓN, Enrique Napoleón Ulate. Manual de derecho agrario y justicia agraria. 2a. ed. San Jose, Costa Rica: Editorial Jurídica Continental, 2012.
  • GARCIA, Augusto Ribeiro. Condomínios e consórcios agrários. São Paulo: LTr, 2013.
  • GRECHI, Frederico Price; ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira (coord.). Direito agrário: homenagem à Octavio Mello Alvarenga. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.
  • OLIVEIRA, Umberto Machado de. Princípios de direito agrário na Constituição vigente. Curitiba: Juruá, 2006.
  • RAMOS, Helena Maria Bezerra. Contrato de arrendamento rural – teoria e prática. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2013
  • RAÍCES, Carlos. Guia Valor econômico de agronegócios. São Paulo: Globo, 2003.
  • RIZZARDO, Arnaldo. Curso de direito agrário. 3. ed. rev, atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
  • SANTOS, Márcia Walquira Batista. QUEIROZ, João Eduardo Lopers (coord.). Direito do agronegócio. Belo Horizonte: Fórum, 2005
  • TRENTINI, Flávia. Teoria geral do direito agrário contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2012.
  • ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Derecho agrario contemporáneo. Curitiba: Juruá, 2009.
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