O BLOG

Apresentar informações jurídicas descomplicadas e de fácil acesso para produtores rurais.

Essa é a visão que levou à criação do blog Direito Rural, no ano de 2014, pelo advogado Tobias Luz, tendo em vista a quantidade de desinformação e falta de orientação que observava entre seus amigos e clientes.

Assim nasceu o blog, com apresentação de notícias, novidades e artigos jurídicos que tratam de temas importantes e relevantes para o produtor rural, sempre com uma linguagem acessível e sem “juridiquês”, visando difundir conhecimento e informação de qualidade.

Desde sua fundação, o blog também contou com o apoio incondicional da equipe de advogados da banca Lutero Pereira & Bornelli, escritório com mais de 30 anos de experiência no agro e referência na área de financiamento rural, que contribuiu com diversos artigos e análises editoriais.

No ano de 2019, com a chegada do sócio Julio Bornelli à equipe, o blog cresceu e se tornou o Portal Direito Rural, introduzindo inovações como uma nova plataforma digital de cursos – DRCursos, permitindo incorporar o conteúdo antes oferecido na Agroacademia, e uma loja virtual para venda de livros e ebooks. E ainda mais novas ferramentas serão adicionadas ao Portal Direito Rural ao longo do próximos meses e anos.

Mesmo com esse crescimento, o Direito Rural manteve-se sempre fiel a sua essência: ser um canal independente e gratuito de análise jurídica de fatos e notícias pelos olhos de quem produz.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Dr. Tobias Marini de Salles Luz

Advogado graduado em direito pela PUC Minas e pós-graduado em Direito Tributário pela Uniderp. É também pós-graduando em Direito do Agronegócio pelo Unicesumar.  Integra a equipe da Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados desde o ano de 2007 e atua na área de agronegócio, civil e consumidor.

Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/Maringá, da UBAU (União Brasileira de Agraristas Universitários) e Membro associado do Comitê Europeu de Direito Rural – CEDR (www.cedr.org). Fundador do blog Direito Rural e da plataforma de cursos jurídicos online do agro, a DRCursos.

Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com pós-graduação em Direito Agrofinanceiro pelo Cesumar – Maringá (PR), é sócio-fundador da Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados.

Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU), União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) e Membro Honorário do Comite Americano de Derecho Agrario (CADA). Também é membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR e OAB/Maringá. Palestrante, professor de pós-graduação e autor de diversas obras jurídicas (listadas abaixo).

Dr. Wagner Pereira Bornelli

Advogado bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), é sócio-fundador da Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados, em 1987. É o responsável por toda área processual do escritório, com atuação em agronegócios, empresarial, civil e contratos.  

Julio César Nascimento Bornelli

Julio César Nascimento Bornelli

Empreendedor. Estudante de Direito na Universidade Estadual de Maringá e membro da Liga Universitária de Agraristas – LUA. Estagiário na Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados.

Gestor do blog Direito Rural e da plataforma de cursos jurídicos online do agro, a DRCursos. Graduado em inglês e nível C1 no exame de proficiência da Cambridge (padrão CEFR).

OBRAS PUBLICADAS

SOBRE O DIREITO RURAL, OU DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O direito rural, ou como é modernamente denominado o “direito do agronegócio”,  tem como fonte primária a Constituição Federal de 1988, quando o constituinte elevou a agricultura como setor prioritário e de extrema importância para o país, como garantia da ordem pública e da paz social. Como fonte secundária, está inserta em um campo que abrange principalmente o direito agrário, o direito civil e o direito comercial, dentre outros. Neste caso, a interpretação da norma deve sempre proteger a atividade agrícola, que é aquela protegida pela Constituição.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DE DIREITO RURAL / DIREITO DO AGRONEGÓCIO (em ordem alfabética)

Além das obras de nossa autoria, listadas acima e que você poderá adquirir a Loja do Direito Rural, recomendamos também as seguintes obras para estudo:

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Crédito rural. Cuiabá: EdUFMT, 1995.
  • ALMEIDA, Washington Carlos (org). Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina: Thoth, 2019
  • ALVARENGA, Octavio Mello. Manual de direito agrário. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
  • CHACÓN, Enrique Napoleón Ulate. Manual de derecho agrario y justicia agraria. 2a. ed. San Jose, Costa Rica: Editorial Jurídica Continental, 2012.
  • COELHO, José Fernando Lutz. Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista. Curitiba: Juruá, 2016. 280 p.
  • DOMANSKI, Dayani. Aplicação do Compliance Tributário ao Agronegócio. Curitiba: Juruá, 2020. 92p.
  • GARCIA, Augusto Ribeiro. Condomínios e consórcios agrários. São Paulo: LTr, 2013.
  • GONÇALVES, Albenir Itaboraí Querubini; CERESÉR, Cassiano Portella. Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2013
  • GRASSI NETO, Roberto. Segurança alimentar: da produção agrária à proteção do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2013
  • GRECHI, Frederico Price; ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira (coord.). Direito agrário: homenagem à Octavio Mello Alvarenga. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.
  • OLIVEIRA, Umberto Machado de. Princípios de direito agrário na Constituição vigente. Curitiba: Juruá, 2006.
  • PETERS, Edson Luiz; PANASOLO, Alessandro. Reserva legal e áreas de preservação permanente: à luz da nova Lei Florestal 12.651. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PETERS, Edson Luiz; PANASOLO, Alessandro. Cadastro Ambiental Rural – CAR & Programa de Regularização Ambiental – PRA. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2014.
  • RAMOS, Helena Maria Bezerra. Contrato de arrendamento rural – teoria e prática. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2013
  • RAÍCES, Carlos. Guia Valor econômico de agronegócios. São Paulo: Globo, 2003.
  • RIZZARDO, Arnaldo. Curso de direito agrário. 3. ed. rev, atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
  • SANTOS, Márcia Walquira Batista. QUEIROZ, João Eduardo Lopers (coord.). Direito do agronegócio. Belo Horizonte: Fórum, 2005
  • TRENTINI, Flávia. Teoria geral do direito agrário contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2012.
  • ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Derecho agrario contemporáneo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • ZIBETTI, Darcy Walmor. Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2006
  • ZENUN, Augusto. O direito agrário e sua dinâmica. Campinas: Copola livros, 1997,