Direito e Agronegócio
Recuperação judicial no agro: o produtor rural deve se proteger
Entenda a recuperação judicial de fornecedores do agronegócio, quais são os riscos e como o produtor rural pode se proteger.
20 de setembro de 2024
Advogado especialista em Agronegócio. Sócio fundador da Lutero Pereira & Bornelli Advogados.
Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agronegócio, empresarial, civil e contratos.
Entenda a recuperação judicial de fornecedores do agronegócio, quais são os riscos e como o produtor rural pode se proteger.
No contrato de seguro rural, inclusive o seguro agrícola de safra, a indicação do beneficiário não altera a legitimidade ativa do segurado.
Arrendamento rural é o contrato que garante o uso da propriedade rural para aquele que deseja explorá-la, garantindo o uso pelo tempo contratado.
A legislação garante ao produtor o direito de ser indenizado pelo valor gasto nas sementes ineficientes (ou não-germinadas), bem como pelos prejuízos que sofreu e pelo lucro que deixou de auferir.
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
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Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
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