Lutero de Paiva Pereira

Direito e Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira

Terras para estrangeiro e a lei do agro

Com a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas esta alteração foi constitucional?

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Opinião
Lutero de Paiva Pereira

Pressupostos jurídicos do agro

No agronegócio, cinco fundamentos devem estar presentes na mente do advogado, os quais apontam para a real dimensão do AGRO e sua importância para o País.

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tutorial de perdas de safra
Direito e Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira

Propriedade rural em condomínio

Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.

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tutorial de perdas de safra
Direito e Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira

O que são os Fundos Constitucionais?

Por que são chamados de “fundos constitucionais” os recursos que o BNB, o BASA e o BB aplicam nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do País?

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Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado

Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.

Currículo Lattes.

Contato: lutero@pbadv.com.br

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Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.

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Dr. Paulo de Tarso R. Castro

Advogado

Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.

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Dr. Adriano R. Patussi

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Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.

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Dr. Tobias M. de Salles Luz

Advogado

Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.

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Dra. Rachel Vieira Pereira

Advogada

Atuação em direito bancário e civil.

Julio César Nascimento Bornelli

Julio César N. Bornelli

Estagiário

Estudante de Direito (UEM/PR). Gestor do blog Direito Rural.

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