Operação barter no agronegócio – principais riscos
26 de março de 2019
A operação Barter, muito utilizada no agronegócio moderno, não é isenta de riscos. O blog Direito Rural enumerou alguns destes no seguinte artigo.
Tag: insumos agrícolas
Revendas de produtos agropecuários não precisam de registro no CREA
9 de março de 2015
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) não tem legitimidade para exigir de empresas que atuam na revenda de produtos agropecuários e agrotóxicos a inscrição e o pagamento de anuidades, pois estas não são atividades privativas de engenheiro agrônomo. A 7ª Turma do TRF da 1ª Região adotou essa tese para reformar sentença
Decreto de 2004 sobre insumos agrícolas tem partes alteradas
9 de janeiro de 2015
MAPA – A Presidenta da República Dilma Roussef assinou na última terça-feira (30) de dezembro o Decreto nº 8.384, que altera o anexo ao Decreto nº 4.954, de 2004, sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Os textos publicados no Diário Oficial da