Série Direito e agronegócio

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O não admite mais amadorismos em suas relações comerciais. Quem acompanha este blog sabe que sempre estamos demonstrando a necessidade da profissionalização e qualificação das relações jurídicas do , assim como, há muito, já ocorre nas empresas “urbanas”.

Isto porque há uma mudança de paradigma dos agentes atuantes no campo. Cada vez mais sai de cena a figura do “Jeca Tatu”, aquele ser imortalizado na obra de Monteiro Lobato, para em seu lugar nascer o empresário do , profissional que atua com expertise no campo, visando ter o melhor retorno possível de seus investimentos, seja ele pequeno, médio ou grande.

Sim, porque não apenas os grandes se profissionalizaram; médios e pequenos produtores, para sobreviver, também devem estar atentos às mudanças jurídicas e comerciais que os novos tempos exigem.

Assim, relações entre vizinhos e amigos que antes realizavam negociações “no fio do bigode” dão espaço cada vez mais para transações comerciais complexas entre produtores e grandes empresas. Essa mudança traz em si uma exigência maior de comprometimento e observância de contratos e negociações entre as partes, exigindo cuidado com os contratos que assinam e obrigações que assumem.

Faremos, neste ano, uma série de artigos com algumas dicas e exemplos de situações em que a falta de conhecimento jurídico específico ou de uma boa orientação levou produtores rurais a amargarem prejuízos em seus negócios. E pior do que sofrer danos por quebra de safra, é sofrer perdas por contratos mal formulados ou mal redigidos.

Não obstante, o advogado que assessora o tem também que ter ciência da rapidez e fluidez dos negócios no campo. Por vezes não dá tempo do seu cliente pedir uma opinião ou esperar um parecer positivo de seu jurídico. Mesmo assim, conhecendo a realidade dos negócios e das leis que o regem, é possível antever problemas e encontrar soluções individualizadas para seus clientes.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados. Contato: [email protected] / www.pbadv.com.br

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