Projeto de Lei – pagamento por serviços ambientais

Agência Brasil – O Plenário da Câmara aprovou na noite de terça (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente. A prioridade será para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O texto segue agora para o senado.

Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía do projeto a possibilidade do governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais, assim como créditos a juros menores para a recuperação de áreas degradadas.

Fonte: Agência Brasil, acesso em 04/09/2019, às 17:40

Para acessar o post de origem, clique aqui.

Compartilhe

Add a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *