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Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural
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- O patrimônio rural em afetação e a cédula imobiliária rural foram instituídos pela Lei n. 13.986/2020. Ambos, conforme se observa da lei, estão umbilicalmente ligados entre si. Assim, somente com a constituição do primeiro, isto é, do patrimônio rural em afetação, é que a cédula imobiliária rural poderá ser emitida e a cédula somente poderá ser emitida quando o patrimônio…
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