Perdas de soja no Paraná – Safra 2018/2019
Os temores de muitos produtores rurais do Paraná quanto à colheita da safra de soja 18/19 está se concretizando: em várias localidades, o clima tem atrapalhado a produtividade, gerando situações de perdas de rentabilidade.
Para aqueles produtores que possuem seguro rural ou PROAGRO, ainda resta a chance de acionar as Seguradoras para tentar minimizar os prejuízos. A recomendação do blog Direito Rural, para estes casos, é elaborar um laudo agronômico, de preferência antes do laudo da Seguradora, ou imediatamente após.
Já os produtores que tiveram perdas e não conseguiram acesso ao Seguro Rural, a lei lhes permite prorrogar os financiamentos bancários por tantas safras quanto forem necessárias e nas mesmas taxas de juros do financiamento original. Este é um direito do produtor rural já reconhecido pelo Poder Judiciário.
Nestes casos, é importante que o produtor tenha todos documentos necessários para provar seu direito e que faça a comunicação ao banco no momento correto, para que não venha as ser futuramente prejudicado. (Saiba mais)
Independente de uma situação ou de outra, o importante neste momento é sempre ter o acompanhamento de seu advogado de confiança. Como as lavouras de soja são perenes, é importante que se produza as provas no momento correto, tanto para prevenir quanto para remediar eventual demanda judicial.
Já diz a máxima que “o direito não socorre aos que dormem”. Porém aqueles que tiveram perdas agrícolas, o direito os socorre, desde que seja feito no tempo adequado.
Tobias Marini de Salles Luz – advogado especialista em agronegócio em Maringá/PR. Contato: [email protected] / www.pbadv.com.br
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Tobias Marini de Salles Luz
Advogado especialista em agronegócio. Sócio da banca Lutero Pereira & Bornelli, com sede em Maringá/PR. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU). Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Contato: [email protected]