Perdas de safra e proteção legal – 5 medidas práticas

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A por motivos climáticos é um assunto que, recorrentemente, atormenta o produtor , mesmo com a evolução tecnológica das sementes, gestão e acompanhamento climático. A natureza continua sendo fator imprevisível, perspectivas podem mudar a cada novo ciclo e sem aviso marcado, o que acaba causando prejuízos pontuais em determinadas lavouras, ou, quando diante de situações mais graves, regiões inteiras.

Diante disso, quais os cuidados que o produtor deve tomar quando experimentar perdas na safra? Trouxemos cinco medidas práticas e orientativas:

1 – Documentar todo o ocorrido durante este período

No direito, o documento escrito constitui prova essencial, que pode definir se o postulante tem ou não direito naquilo que alega.

No caso da seca, por exemplo, o produtor pode tirar fotos da lavoura, juntar planilhas pluviométricas e meteorológicas da região ou mesmo do local da seca, reportagens de jornais etc.

2 – Elaborar laudos agronômicos

Laudos agronômicos possuem grande respaldo por serem feitos por profissionais da área, certificando determinada situação sob a fé de seu grau.

Eles podem constatar perdas de grãos, baixa produtividade, manejo adequado da lavoura pelo agricultor e falta de chuvas na região, por exemplo.

3 – Verificar, na cédula ou no extrato da conta corrente, a existência do Seguro ou do Proagro, dependendo do caso

Se o produtor contratou o seguro, antes de iniciar a colheita é hora de avisar o sinistro à seguradora.

Se o agricultor não tem certeza se possui o , deve verificar o fato na sua cédula rural, extrato bancário ou mesmo com o agente financeiro.

4 – Documentar-se quanto à safra colhida

O produtor precisa ter documentos e provas de quanto colheu. Para tanto podem ser utilizados as notas fiscais de entrega de safra ou laudos agronômicos.

De uma forma ou de outra, deve ter o produtor documento idôneo que demonstre a quantidade colhida.

5 – Havendo financiamentos rurais, obter a ficha gráfica da cédula e se preparar para notificar o banco solicitando , se for necessário

A ficha gráfica da cédula é o extrato da operação

É muito importante que esse pedido de seja feito de maneira formal (isto é, através de notificação) e de forma antecipada, ou seja, antes do vencimento do título.

Como será um documento que constituirá direitos e deveres, é muito importante que seja feito por meio de um advogado.

Conclusão

Estas são apenas algumas medidas práticas que o produtor pode e deve observar neste momento de alerta. Quanto ao mais, o ideal é buscar a proteção para seu direito tendo em vista cada caso específico.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados. Contato: (44)91582437 (whatsapp)[email protected] / www.pbadv.com.br

Para saber mais, acesse o material que preparamos sobre o assunto clicando aqui.

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