Recurso ao Proagro e às seguradoras

16 de janeiro de 2019
Negada a indenização do PROAGRO ou do Seguro Rural, é possível, em alguns casos, fazer recurso administrativo junto ao Banco Central ou à própria Seguradora. E é nesse ponto que muitas vezes o produtor deixa de ganhar, por não apresentar o recurso de forma apropriada e no tempo certo.

Perdas de soja no Paraná – Safra 2018/2019

9 de janeiro de 2019
Os temores de muitos produtores rurais do Paraná quanto à colheita da safra de soja 18/19 está se concretizando: em várias localidades, o clima tem atrapalhado a produtividade, gerando situações de perdas de rentabilidade.

Disrupção

3 de janeiro de 2019
Podemos manter nossas árvores em pé e dispensá-los do custoso reflorestamento, desde que paguem pelo nosso serviço de oxigenação da atmosfera. Seria uma taxa anual pelo uso de nosso “pulmão”, posto que já destruíram os deles.

Código Comercial: ainda restam armadilhas

19 de dezembro de 2018
É fato que houve vitória do setor quando foi removido do relatório, não se sabe se definitivamente, a parte que tratava dos “princípios do direito do Agronegócio”. No entanto, no que não foi modificado, o texto precisa ser vigiado.

Cuidados para a safra 2018/2019

14 de dezembro de 2018
Algumas lavouras de soja do Norte do Paraná e Mato Grosso do Sul estão começando a dar os primeiros sinas de quebra, em função da longa estiagem que atinge a região. Diante desse cenário, o blog Direito Rural preparou algumas dicas para que os produtores rurais possam se precaver e proteger o seu direito.

Câmara aprova urgência para votar projeto que fraciona propriedade rural em garantia de empréstimo

14 de dezembro de 2018
Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12), requerimento de urgência para votação do projeto de lei 2053/2015. De autoria do deputado federal Roberto Balestra, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta trata da constituição de imóvel rural ou fração como patrimônio de afetação e institui a Cédula Imobiliária Rural

Hipotecas sociais gravam o imóvel rural

13 de dezembro de 2018
Não obstante esta certeza, ao tempo em que constitucionalmente se afirma o direito de propriedade, não é menos relevante destacar que da própria Carta se depreende que o proprietário não o tem o bem somente para servir-se dele, mas também para a partir dele servir o outro (art. 5º, XXIII)[2], no caso, a sociedade sob