Aprendemos algo com o tomate?

29 de janeiro de 2015
Ao longo do ano de 2013 e de 2014, os jornais traziam a notícia da alta de preços do tomate, rotulando a fruta (ou o legume, como preferem alguns) como o “grande vilão da inflação”. Muitas reportagens foram publicadas e o assunto tornou-se viral na internet,com slogans do tipo “meu tomate minha vida” para um

Crédito rural: lei flexibiliza operações de banco estrangeiro em fronteira

22 de janeiro de 2015
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União a Lei 13.097 que flexibiliza a liberação de crédito rural pelos bancos estrangeiros nos 588 municípios localizados em faixa de fronteira. A Lei 6.634/79 não permitia tais operações, pois esses agentes financeiros estavam impedidos de aceitar os imóveis

Governo de SP regulamenta parte do Código Florestal no estado

16 de janeiro de 2015
CONJUR – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (15/1) o Projeto de Lei 219/14, que estabelece a forma de funcionamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) — dispositivo nacional criado para regularizar propriedades rurais que estivessem em desacordo com o Código Florestal anterior (Lei 4.771/65).

Decreto de 2004 sobre insumos agrícolas tem partes alteradas

9 de janeiro de 2015
MAPA – A Presidenta da República Dilma Roussef assinou na última terça-feira (30) de dezembro o Decreto nº 8.384, que altera o anexo ao Decreto nº 4.954, de 2004, sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Os textos publicados no Diário Oficial da

Indisponibilidade de bens e direitos na Execução Fiscal

7 de janeiro de 2015
A indisponibilidade de bens e direitos, medida extrema prevista no Código Tributário Nacional, tem sido utilizada em algumas regiões de forma indiscriminada pelos Procuradores da União, principalmente em execuções em trâmite na Justiça Estadual, causando grandes prejuízos ao contribuinte. Recentemente o STJ, em Recurso Repetitivo, estabeleceu as regras para o uso desta medida. Confira.

Produtores ganham mais prazo para renegociar dívidas do FCO, FNO e FNE

5 de janeiro de 2015
Os produtores rurais com operações de crédito rural contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) ganharam mais um ano para renegociar seus passivos. A decisão está na Resolução 4.387, do Banco Central (BC), que alterou duas resoluções anteriores, prorrogando o prazo, que venceria no

O que esperar de 2015?

20 de dezembro de 2014
O ano de 2014 pôde ser considerado um bom ano para o agronegócio, em virtude das safras recordes e preços altos de várias commodities. No geral, poucas perdas foram experimentadas, com prejuízos, na maior parte das vezes, mitigados pelos preços dos frutos, acesso ao crédito e taxa de juros baixas. O que esperar agora para

STF – Município tem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente

19 de dezembro de 2014
Os municípios têm competência para formular políticas públicas destinadas a viabilizar a proteção local do meio ambiente. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, declarou constitucional a lei municipal de Mogi Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da

Decreto n. 8375/2014 – Política Agrícola para Florestas Plantadas

18 de dezembro de 2014
Foi publicado no último dia 12 o Decreto n. 8.375/2014 que define a Política Agrícola para Florestas Plantadas. O Decreto estabelece os princípios e os objetivos da Política Agrícola para Florestas Plantadas relativamente às atividades de produção, processamento e comercialização dos produtos, subprodutos, derivados, serviços e insumos relativos às florestas plantadas.