[OPINIÃO] PROTEÇÃO PARA A PRÓXIMA SAFRA

A palavra de ordem hoje na agricultura é cautela. Diante das incertezas da nova safra, riscos de quebra, custos acima da produção e dificuldades de comercialização da safra, qual o principal passo que o produtor rural precisa fazer para tentar se proteger juridicamente?

soja3Muitas vezes deixada de lado pelo produtor, a proteção jurídica deve ser vista como uma aliada do agronegócio. Afinal, em uma atividade onde o resultado obtido é dependente das variações da natureza e da compra do mercado futuro, não é raro que as disputas entre os integrantes da cadeia do agronegócio terminem no judiciário.

Diante disso e da iminência de problemas na próxima safra 2014/2015, a resposta ao agricultor neste momento é documentar (e guardar) tudo. E tudo, significa tudo mesmo. Relatórios técnicos de produtividade, de acompanhamento de lavoura, de colheita, notas fiscais de vendas, os títulos de crédito utilizados, as fichas gráficas dos títulos de crédito e documentos, emails e correspondências trocadas com o credor. Quanto mais documentos o produtor conseguir reunir, maiores chances terá em uma eventual demanda judicial.

Se a quebra for algo iminente mas ainda não consolidada, o agricultor não deve apenas guardar provas, mas também produzi-las. Relatórios técnicos, fotos, notificações, tudo isto é válido. Em alguns casos, pode inclusive ser aconselhável uma demanda judicial para produzir estas provas para melhor clareza. Tudo dependerá do acompanhamento de seu advogado.

Em eventual ação, seja do agricultor contra o credor ou vice-versa, o juiz julgará o caso com base nos documentos, nas provas que lhe forem apresentadas. Portanto, as histórias e promessas feitas no “fio do bigode” quase nunca tem validade. Por isso, previna-se: documente-se de todas promessas ou ações tomadas pelo financiador. É o caminho mais seguro.

Tobias Marini de Salles Luz

 

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