O Empresário e o Seguro

A contratação de seguro é sempre uma preocupação do empresário que se mostra diligente na condução do seu negócio, pois não basta produzir bem sem também se proteger adequadamente das adversidades que podem atingir bens de produção, infraestrutura, etc.

Certos riscos do negócio precisam estar sob os cuidados de uma boa apólice, já que os sinistros e as ocorrências contrárias ao desenvolvimento da empresa não anunciam sua chegada e quando chegam são capazes de comprometer a economia de muitos anos. No entanto, o que o contratante do seguro precisa ficar atento é quanto as condições gerais da cobertura, as quais nem sempre acompanham a apólice.

Com efeito, é ali que estão delimitados os deveres da seguradora e os direitos do segurado, de modo que sem observar tal documento, aquele sinistro que se pensava estar protegido pode estar fora do alcance da cobertura. E não existe coisa pior para a empresa do que passar por um momento de ocorrência negativa, e justamente aí, descobrir que o prêmio de seguro pago por muito tempo não lhe estendeu o amparo que julgou ter através da apólice. Deste modo, é sempre prudente estar atento as possíveis restrições de cobertura porventura impostas pelo contrato.

Ninguém deve viver sob a ilusão ou inocência de que seguro é um negócio de filantropia, onde a seguradora não tem também interesse de ganhar na sua contratação, e que tão logo seja acionada imediatamente realiza o pagamento do dano sem qualquer embate. Se fosse assim, as seguradoras não sobreviveriam e os contratos de seguro sumiriam do mercado.

Pelo contrário, o seguro é em essência um contrato de conflito de interesses, pois de um lado o segurado deseja receber e de outro a seguradora resiste, juridicamente falando, pagar. Sendo assim, o melhor que o empresário faz para não ter uma surpresa contrária ao seu interesse econômico, é submeter ao seu departamento jurídico o exame do contrato de seguro em toda a sua extensão, antes mesmo que tenha que acionar a seguradora. Afinal, não é pequeno o número de demandas judiciais onde a perda do direito do segurado está ligada a uma cláusula ignorada ao tempo da contratação.

Quem faz um exame preventivo da apólice tem a oportunidade de rever o contrato através de um aditamento aos seus termos, o que é sempre recomendado.

Lutero de Paiva Pereira – Advogado especializado em direito do agronegócio em Maringá (PR). Contato: www.pbadv.com.br / [email protected]

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