Novas Resoluções do Banco Central para o Crédito Rural

A semana que iniciou dia 22 de junho parece ter sido bastante produtiva no Banco Central. Várias Resoluções foram editadas com a finalidade de alterar, suprimir e adequar normas do Manual de Crédito Rural.

O Manual de Crédito Rural é o compêndio de normas editadas pelo Banco Central que dispõe sobre os termos, prazos e condições do financiamento rural, conforme dispõe o art. 14 da Lei 4.829/65. Sua observação é obrigatória para as instituições que fazem parte do Sistema Nacional de Crédito Rural, dos quais podemos destacar bancos e cooperativas de crédito.

Veja abaixo cada uma das Resoluções e seus dispositivos:

1. Título: RESOLUÇÃO 4.430, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:53:46
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, com base nos arts. 4º, incisos VIII, X, XI e XXII, e 22, § 1º, da referida Lei, R E S O L V E U : Art.
   Responsável: SECRE
2. Título: RESOLUÇÃO 4.429, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:52:18
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da referida Lei, 4º e 14 da Lei nº 4.
   Responsável: SECRE
3. Título: RESOLUÇÃO 4.428, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:51:46
   Resumo: —————————————————————————– OBS: O inteiro teor desta Resolução está disponível no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?
   Responsável: SECRE
4. Título: RESOLUÇÃO 4.426, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:49:01
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, com base nos arts. 3º, inciso VI, e 4º, inciso VIII, da Lei nº 4.595, de 1964, no art. 69 da Lei nº 7.
   Responsável: SECRE
5. Título: RESOLUÇÃO 4.427, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:49:35
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e dos arts.
   Responsável: SECRE
6. Título: RESOLUÇÃO 4.425, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:48:30
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, com base no art. 4º, incisos VIII e XI, da referida Lei, R E S O L V E U : Art. 1º O art.
   Responsável: SECRE
7. Título: RESOLUÇÃO 4.423, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:47:13
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, com base no art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e no art. 1º da Lei nº 10.
   Responsável: SECRE
8. Título: RESOLUÇÃO 4.424, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:47:53
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, com base no art. 4º, incisos VIII e XII, da referida Lei, e tendo em vista o disposto no art.
   Responsável: SECRE
9. Título: RESOLUÇÃO 4.422, DE 25/6/2015
   Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:46:37
   Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, com base nas disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e dos arts.
   Responsável: SECRE
10. Título: RESOLUÇÃO 4.421, DE 25/6/2015
    Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:45:51
    Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e dos arts.
    Responsável: SECRE
11. Título: RESOLUÇÃO 4.419, DE 25/6/2015
    Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:44:11
    Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.088, de 21 de junho de 1999, R E S O L V E U : Art.
    Responsável: SECRE
12. Título: RESOLUÇÃO 4.420, DE 25/6/2015
    Data/Hora Documento: 25/06/2015 19:44:50
    Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2015, com base nas disposições da Lei nº 9.
    Responsável: SECRE
13. Título: RESOLUÇÃO 4.418, DE 22/6/2015
    Data/Hora Documento: 22/06/2015 15:01:20
    Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 19 de junho de 2015, tendo em vista as disposições dos arts.
    Responsável: SECRE
14. Título: RESOLUÇÃO 4.416, DE 22/6/2015
    Data/Hora Documento: 22/06/2015 15:00:00
    Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 19 de junho de 2015, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.
    Responsável: SECRE
15. Título: RESOLUÇÃO 4.417, DE 22/6/2015
    Data/Hora Documento: 22/06/2015 15:00:39
    Resumo: O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 19 de junho de 2015, tendo em vista as disposições dos arts.
    Responsável: SECRE

Fonte: Banco Central do Brasil