Ação de restituição do Plano Collor nas Cédulas Rurais
O Direito Rural preparou este post visando o acompanhamento e a atualização da ação do Plano Collor nas cédulas rurais, cobrado em março/1990.
Tobias Marini de Salles Luz 23 de junho de 2021
Notícias Agrícolas
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O que são os Fundos Constitucionais?
Por que são chamados de “fundos constitucionais” os recursos que o BNB, o BASA e o BB aplicam nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do País?
Lutero de Paiva Pereira 18 de junho de 2021
Decreto permite uso de corpo d´água da União para prática da aquicultura
A medida poderá atrair grandes investimentos para o setor, visando construção de parques aquícolas para criação de peixes e aumento da produção de pescados
Tobias Marini de Salles Luz 17 de dezembro de 2020
Adapar alerta sobre o recebimento de sementes chinesas “brinde”
A orientação é que o material não seja aberto, descartado e, muito menos, utilizado, mas que se procure a unidade da Adapar ou do MAPA mais próximas.
Tobias Marini de Salles Luz 21 de setembro de 2020
DR Cursos – O Direito do Agronegócio online
Hoje temos o prazer de anunciar mais uma novidade do Portal Direito Rural, o DRCursos, uma plataforma de cursos online sobre o Direito do Agronegócio.
Tobias Marini de Salles Luz 21 de agosto de 2020
Decisões do Banco Central – 30/07/2020
Prorrogação e renegociação das operaçòes de crédito rural, socorro aos agricultores familiares atingidos pelo Ciclone Bomba e mais, acesse e entenda.
Tobias Marini de Salles Luz 3 de agosto de 2020
Endividamento dos produtores rurais – proposta da Aprosoja/RS
Atenção à afirmação feita pelo diretor da Aprosoja quanto ao risco que a nova Cédula Imobiliária Rural (CIR) poderá trazer ao agro brasileiro.
Tobias Marini de Salles Luz 30 de julho de 2020
Plano Collor – entenda quem tem direito à restituição
Entenda a ação do Plano Collor e quem tem ou não direito a eventual restituição. Tenha todas as informações possíveis para tomar sua decisão.
Tobias Marini de Salles Luz 20 de julho de 2020
Entenda a nova Lei dos Defensivos e os impactos para o Agro brasileiro
“Ela vai modernizar e fortalecer os órgãos de controle. A lei melhora e muito o sistema de registro”.
Julio César Bornelli 26 de setembro de 2019
Banco da Terra – individualização de dívida
A lei permite que pequenos produtores rurais individualizem dívidas contraídas em contratos coletivos junto aos programas Banco da Terra e Cédula da Terra.
Julio César Bornelli 15 de agosto de 2019
STF publica acórdão do novo Código Florestal
Com a publicação do acórdão, 18 meses após o julgamento, finalmente o Código Florestal deixou para trás os impasses no STF.
Tobias Marini de Salles Luz 14 de agosto de 2019
O agro e a MP da Liberdade Econômica
Uma das mudanças será justamente a exclusão do artigo 54, que incluiu o §10 no art. 92 do Estatuto da Terra, cuja proposta seria a seguinte:
Tobias Marini de Salles Luz 13 de agosto de 2019
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