A medida poderá atrair grandes investimentos para o setor, visando construção de parques aquícolas para criação de peixes e aumento da produção de pescados
A orientação é que o material não seja aberto, descartado e, muito menos, utilizado, mas que se procure a unidade da Adapar ou do MAPA mais próximas.
Hoje temos o prazer de anunciar mais uma novidade do Portal Direito Rural, o DRCursos, uma plataforma de cursos online sobre o Direito do Agronegócio.
Prorrogação e renegociação das operaçòes de crédito rural, socorro aos agricultores familiares atingidos pelo Ciclone Bomba e mais, acesse e entenda.
Atenção à afirmação feita pelo diretor da Aprosoja quanto ao risco que a nova Cédula Imobiliária Rural (CIR) poderá trazer ao agro brasileiro.
Se derrubados os vetos da Lei do Agro relativos à reabertura dos prazos da Lei 13.340, importantes programas de composição de dívidas rurais serão restabelecidos.
O Direito Rural preparou este post visando o acompanhamento e a atualização da ação do Plano Collor nas cédulas rurais, cobrado em março/1990.
Entenda a ação do Plano Collor e quem tem ou não direito a eventual restituição. Tenha todas as informações possíveis para tomar sua decisão.
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais do direito, administração, contabilidade, agronomia e todos que trabalham no Agronegócio.
No recurso, o Banco pede a manutenção da tutela provisória para suspensão das execuções individuais até que o STJ esclareça a questão de fundo do recurso.
Nos próximos posts, faremos alguns comentários à essa legislação, que aparentemente criou algumas dificuldades aos produtores rurais.
“Ela vai modernizar e fortalecer os órgãos de controle. A lei melhora e muito o sistema de registro”.
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