Categoria: Notícias Agrícolas

A comissão mista da MP do Agro, aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do deputado Pedro Lupion (DEM-PR). O texto estabelece regras sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais.

No recurso, o Banco pede a manutenção da tutela provisória para suspensão das execuções individuais até que o STJ esclareça a questão de fundo do recurso.

Nos próximos posts, faremos alguns comentários à essa legislação, que aparentemente criou algumas dificuldades aos produtores rurais.

“Ela vai modernizar e fortalecer os órgãos de controle. A lei melhora e muito o sistema de registro”.

Foi sancionado nesta terça-feira (17.09) o projeto que amplia a posse de arma dentro de toda a extensão da propriedade rural.

O produtor que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade poderá ser recompensado financeiramente.

O BNDES editou no último dia 15 a Circular n. 41/2019, a qual prorroga para 30/12/2020 o prazo para adesão à linha do BNDES Pro-CDD Agro.

A lei permite que pequenos produtores rurais individualizem dívidas contraídas em contratos coletivos junto aos programas Banco da Terra e Cédula da Terra.

Com a publicação do acórdão, 18 meses após o julgamento, finalmente o Código Florestal deixou para trás os impasses no STF.

Uma das mudanças será justamente a exclusão do artigo 54, que incluiu o §10 no art. 92 do Estatuto da Terra, cuja proposta seria a seguinte:

Decreto publicado no dia 9 afasta pontos nebulosos para a renegociação de dívidas de até R$200 mil dos produtores rurais no âmbito da Sudene e da Sudam.

A nossa agropecuária cresceu muito, e pode crescer muito mais”, disse a ministra. Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para o seguro rural em todo o país.

Trabalhadores rurais cobram recursos para assentamentos, mas general João Corrêa atribui falta de orçamento ao governo anterior. Objetivo do governo, quando houver recursos, será a titulação das terras.