Lutero de Paiva Pereira

Crédito rural em CCB

É mister asseverar que crédito rural não pode sofrer qualquer alteração em sua natureza jurídica pelo fato de estar presente em título “não-rural”, como a CCB, visto que sua especialidade é determinada pela Lei que o institucionalizou e não pelo instrumento no qual se dá a contratação.

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Julio César Bornelli

Encontro com presidente do TJPI

Na ocasião, foi discutida a importância do Agronegócio no contexto do Estado do Piauí e algumas obras de autoria do Dr. Lutero foram entregues como presente ao Tribunal.

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Lutero de Paiva Pereira

Demarcação e desmarcação de terra indígena

Terra indígena demarcada deve ser desmarcada quando perder esta característica. Um território indígena não o é ad eternum, a não ser enquanto a população ali existente puder ser comprovadamente atestada como indigena.

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Julio César Bornelli

Arrendamento Rural Avançado

“Para dar a conhecer aos profissionais da área do Direito, bem assim aos arrendadores e aos arrendatários que fazem uso estreito deste instrumento.”

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