Frete grátis acima de R$200,00

Desconto - PIX e boleto

Manual da Nova CPR

(10 avaliações de clientes)

R$ 39,90

Descrição

A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de uso muito frequente no ambiente do agronegócio, instituído pela Lei n. 8.929/94, e alterada recentemente pela Lei do Agro – Lei n. 13.986/2020.

Com as modificações que lhe foram introduzidas, a lei passa a oferecer ao mercado um título muito mais abrangente em termos negociais do que outrora o fez, sendo possível prever que seu emprego nas tratativas comerciais será mais significativo.

Desse modo, este Manual da Nova CPR destaca os pontos centrais da Lei atualizada, dando prioridade aquilo que foi a inovação do título que, como se sabe, foi muito significativa.

Isso porque, sem uma atualização no conhecimento sobre a Nova Cédula, o que se conhecia da Cédula em sua primeira versão será insuficiente para uma emissão segura do título.

Em estoque

Simulação de frete


Métodos de pagamento

  • PIX - 7% de desconto

  • Boleto bancário - 5% de desconto

  • Cartão de crédito - até 3x s/ juros

Descrição

A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de uso muito frequente no ambiente do agronegócio, instituído pela Lei n. 8.929/94, e alterada recentemente pela Lei do Agro – Lei n. 13.986/2020.

Com as modificações que lhe foram introduzidas, a lei passa a oferecer ao mercado um título muito mais abrangente em termos negociais do que outrora o fez, sendo possível prever que seu emprego nas tratativas comerciais será mais significativo.

Desse modo, este Manual da Nova CPR destaca os pontos centrais da Lei atualizada, dando prioridade aquilo que foi a inovação do título que, como se sabe, foi muito significativa.

Isso porque, sem uma atualização no conhecimento sobre a Nova Cédula, o que se conhecia da Cédula em sua primeira versão será insuficiente para uma emissão segura do título.

Autor

Lutero de Paiva Pereira

Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do . Conferencista e parecerista.

Sumário

APRESENTAÇÃO……………………………………………………….9
BASE LEGAL…………………………………………………………..11
CARACTERIZAÇÃO DA ……………………………………….11
LEGITIMIDADE PARA EMITIR ……………………………..12
TRIBUTAÇÃO DA CPR………………………………………………13
OPERAÇÃO COM CPR ISENTA DE TRIBUTAÇÃO…………..14
CPR COMO ATIVO FINANCEIRO…………………………………15
PRODUTOS ALIENÁVEIS VIA CPR………………………………16
PRODUTOS OBTIDOS EM ATIVIDADES……………………….17
A CPR EM DOIS TÍTULOS………………………………………….18
CPR COM CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL…………….21
PROCEDIMENTO EXECUTIVO DE COBRANÇA DA CPR COM ENTREGA FÍSICA……………………………………………..21
PROCEDIMENTO EXECUTIVO DE COBRANÇA DA CPR COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA………………………………..22
INICIAL EXECUTIVA DA CPR COM PROMESSA DE
ENTREGA FÍSICA…………………………………………………….23
INICIAL EXECUTIVA DA CPR COM LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA …………………………………………………………..25
GARANTIAS REAIS NA CPR……………………………………….27
BLINDAGEM DOS BENS CEDULARMENTE GRAVADOS… 33
SOLIDARIEDADE LEGAL …………………………………………. 33
GARANTIA CEDULARMENTE CONSTITUÍDA……………….. 34
REGISTRO DA GARANTIA PARA VALER CONTRA
TERCEIROS……………………………………………………………. 35
EMOLUMENTOS E CUSTAS CARTORÁRIAS DE
REGISTRO DA CPR………………………………………………….. 36
REQUISITOS ESSENCIAIS DA CPR…………………………….. 36
REQUISITOS NÃO ESSENCIAIS NA CPR……………………… 43
REQUISITOS ESSENCIAIS DA CPR COM ENTREGA
FÍSICA, DA CPR COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E
DA CPR COM PATRIMÔNIO EM AFETAÇÃO
EM GARANTIA………………………………………………………… 43
CPR COM EMISSÃO CARTULAR OU ESCRITURAL………… 47
SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO………………. 50
RESPONSABILIDADE DO CREDOR NA INFORMAÇÃO AO
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO…………………………………… 52
SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO…………………….. 52
ASSINATURA DE CPR ESCRITURAL…………………………… 54
CPR CARTULAR MUDADA PARA CPR ESCRITURAL………. 55
INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE ESCRITURAÇÃO
ELETRÔNICA………………………………………………………….. 56
REGISTRO DA CPR………………………………………………….. 57
VALIDADE E EFICÁCIA DA CPR………………………………… 59
REGISTRO DA CPR COM PATRIMÔNIO EM
AFETAÇÃO EM GARANTIA………………………………………… 62
REGULAMENTAÇÃO………………………………………………… 63
CERTIDÃO DE CÉDULA ESCRITURAL………………………… 65
CLÁUSULA DE ESSENCIALIDADE……………………………… 67
EVICÇÃO, CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR……… 68
ENTREGA ANTECIPADA DO PRODUTO………………………. 69
VENCIMENTO ANTECIPADO DA CPR ………………………… 70
ADITAMENTOS À CPR……………………………………………… 72
LOCAL DE DESCRIÇÃO DOS BENS DADOS
EM GARANTIA………………………………………………………… 74
DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA DOS BENS
CEDULARMENTE GRAVADOS…………………………………… 75
NÃO IDENTIFICAÇÃO DOS BENS OBJETO DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA………………………………………….. 76
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS…………………………………………………… 76
CONTINUIDADE DO VÍNCULO REAL SOBRE GÊNEROS
AGRÍCOLAS TRANSFORMADOS OU BENEFICIADOS……. 77
BUSCA E APREENSÃO DE BENS ALIENADOS
FIDUCIARIAMENTE NA CPR……………………………………… 78
NORMAS DE DIREITO CAMBIAL……………………………….. 79
CRIME DE ESTELIONATO NA CPR…………………………….. 80

10 avaliações para Manual da Nova CPR

4,9
Baseando-se em 10 avaliações
5 estrelas
90%
4 estrelas
10%
3 estrelas
0%
2 estrelas
0%
1 estrela
0%
  1. aldo max (Compra verificada)

    Avaliação verificadaAvaliação verificada - ver originalLink externo

    Material básico. Pra conhecimento mais exploratório, prático e objetivo do tema.

    1 de 1 pessoas acharam esta avaliação útil. Esta avaliação foi útil para você?
    Sim
    Não
  2. piva_juliano (Compra verificada)

    Avaliação verificadaAvaliação verificada - ver originalLink externo

    0 de 1 pessoas acharam esta avaliação útil. Esta avaliação foi útil para você?
    Sim
    Não
  3. Rinaldo Oliveira Araújo de Faria (Compra verificada)

    Avaliação verificadaAvaliação verificada - ver originalLink externo

    0 de 1 pessoas acharam esta avaliação útil. Esta avaliação foi útil para você?
    Sim
    Não
  4. Ana Claudia Duarte Prietto (Compra verificada)

    Avaliação verificadaAvaliação verificada - ver originalLink externo

    Isto foi útil para você?
    Sim
    Não
  5. Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (Compra verificada)

    Avaliação verificadaAvaliação verificada - ver originalLink externo

    Ótimo. Conteúdo adequado, mas possibilitando leitura rápida.

    Isto foi útil para você?
    Sim
    Não
Adicionar uma avaliação

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cancelar

Perguntas e respostas

Question
eBook? ADEMAR CHAGAS DA CRUZ perguntou em 1 de abril de 2021
Answer
Boa noite, Ademar. Temos o Manual da Nova CPR apenas no formato impresso. Os e-books e materiais para download estão na seção de ebooks na Loja do Direito Rural. Att., Julio Bornelli Julio César Bornelli respondeu em 1 de abril de 2021 gerente da lojagerente da loja
Upvote (0) Downvote (0)
Loading

Faça uma pergunta

Sua pergunta será respondida pela loja ou por outro cliente.

Agradecemos sua pergunta!

Mail

Sua pergunta foi recebida e será respondida em breve.

Erro

Warning

Ocorreu um erro ao gravar sua pergunta. Entre em contato com o administrator do site. Informações adicionais:

Adicionar uma resposta

Agradecemos sua resposta!

Mail

Sua resposta foi recebida e será publicada em breve.

Erro

Warning

Ocorreu um erro ao gravar sua pergunta. Entre em contato com o administrator do site. Informações adicionais:

Receba nossos conteúdos, lançamentos e promoções em seu celular e fique por dentro.

Newsletter do Direito Rural

Inscreva-se e fique por dentro
dos artigos, análises e mais!