Parcele em até 3x s/ juros

Frete grátis para pedidos acima de R$150,00

Parcele em até 3x s/ juros

Frete grátis acima de R$150,00

Crédito rural legal - Volume V

R$55,00

(2 avaliações de clientes)

Em estoque

Métodos de pagamento

  • Cartão de crédito - até 3x s/ juros

  • Boleto bancário - 7% de desconto

  • PIX - 10% de desconto

Métodos de pagamento

  • Cartão de crédito - até 3x s/ juros

  • Boleto bancário - 7% de desconto

  • PIX - 10% de desconto

Descrição

Embora o crédito rural tenha sido institucionalizado com o objetivo de fomentar o pleno desenvolvimento da atividade agropecuária, não é incomum encontrar o mútuo sendo praticado e aplicado sob cláusulas que carregam flagrante ilegalidade. Juros remuneratórios em taxas não autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional, juros moratórios em índice superior àquele determinado pela Lei, cronograma de liberação dos recursos em datas incompatíveis com os serviços a serem executados, cronograma de pagamento do financiamento em época diferente daquela que a atividade financiada gera receita, etc., fazem com que crédito rural gere mais endividamento do que propriamente apoio ao setor produtivo primário.
 
Para enfrentar e combater questões desta ordem presentes em Cédulas de Crédito Rural, em Cédulas de Crédito Bancário, em Escrituras Públicas de Confissão de Dívidas e outros documentos que envolvem mútuo rural, Crédito Rural Legal se propõe a analisar os fundamentos legais que devem nortear tais convenções.

Autor

Lutero de Paiva Pereira

Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio. Conferencista e parecerista.

Sumário

Capítulo 1 – O INSTITUTO DO CRÉDITO RURAL, p. 13

Capítulo 2 – LEGISLAÇÃO ESPECIAL DO CRÉDITO RURAL, p. 25

Capítulo 3 – JUROS REMUNERATÓRIOS, p. 33

Capítulo 4 – JUROS MORATÓRIOS, p. 39

Capítulo 5 – EXIGIBILIDADE DOS JUROS, p. 43

Capítulo 6 – CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, p. 47

Capítulo 7 – OPERAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS LIVRES, p. 51

Capítulo 8 – CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 57

Capítulo 9 – CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 61

Capítulo 10 – VENCIMENTO ANTECIPADO – ART. 11 DO DEC.-LEI 167/1967, p. 65

Capítulo 11 – PROAGRO E EXIGIBILIDADE DA CCR, p. 69

Capítulo 12 – LEGISLAÇÃO, p. 77

Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965, p. 77

Decreto 58.380, de 10 de maio de 1966, p. 84

Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, p. 93

Decreto-Lei 167, de 14 de fevereiro de 1967, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 123

2 avaliações para Crédito rural legal – Volume V

5 estrelas
100%
4 estrelas
0%
3 estrelas
0%
2 estrelas
0%
1 estrela
0%
Powered by Customer Reviews plugin
  1. Alexandre Satriano Baptista (Compra verificada)

    Avaliação verificadaAvaliação verificada - ver originalLink externo

    Excelente livro!

    Isto foi útil para você?
    Sim
    Não
  2. Jéssica N. (Compra verificada)

    Avaliação verificadaAvaliação verificada - ver originalLink externo

    Dei de presente para uma amiga e fiquei maravilhada com todo o carinho e entrega rápida. A obra é sensacional, tenho e indico.

    Isto foi útil para você?
    Sim
    Não
Adicionar uma avaliação

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cancelar

Perguntas e respostas

Ainda não há perguntas.

Faça uma pergunta

Sua pergunta será respondida por pela loja ou por outro cliente.

Agradecemos sua pergunta!

Mail

Sua pergunta foi recebida e será respondida em breve.

Erro

Warning

Ocorreu um erro ao gravar sua pergunta. Entre em contato com o administrator do site. Informações adicionais:

Adicionar uma resposta

Agradecemos sua resposta!

Mail

Sua resposta foi recebida e será publicada em breve.

Erro

Warning

Ocorreu um erro ao gravar sua pergunta. Entre em contato com o administrator do site. Informações adicionais: