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Contratos Agrários - Uma Visão Neoagrarista

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Descrição

A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arren­damento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da ne­cessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.

A reestruturação dos princípios contratuais decorre de vários fenômenos, como a massificação dos contratos, a concentração industrial e comercial e a crescente globalização, que conduzem os juristas e operadores do Direito a apontarem soluções plausíveis, diante de uma legis­lação agrária e em especial aos ditames legais dos con­tratos agrários, em estado de defasagem e literalmente obsoletos.

Novos paradigmas para discernimento e interpretação dos problemas originados dos contratos agrários devem ser buscados, e essa é a preocupação do autor.

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Descrição

A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arren­damento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da ne­cessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.

A reestruturação dos princípios contratuais decorre de vários fenômenos, como a massificação dos contratos, a concentração industrial e comercial e a crescente globalização, que conduzem os juristas e operadores do Direito a apontarem soluções plausíveis, diante de uma legis­lação agrária e em especial aos ditames legais dos con­tratos agrários, em estado de defasagem e literalmente obsoletos.

Novos paradigmas para discernimento e interpretação dos problemas originados dos contratos agrários devem ser buscados, e essa é a preocupação do autor.

Autor

José Fernando Lutz Coelho

Mestre em Integração La­tino-Americana pela Uni­versidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professor de Direito. Advogado. Consul­tor Jurídico na área imobiliária. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Membro da Co­missão de Estudos de Direi­to Agrário e – CEDAA da OAB/RS. Contato: [email protected]

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I O DIREITO AGRÁRIO, p. 23

1.1 Conceito, p. 23

1.2 Natureza Jurídica, p. 24

1.3 Fontes, p. 26

1.3.1 As fontes formais, p. 27

1.3.2 Fontes não formais, p. 33

1.4 Princípios, p. 35

1.4.1 A função social da propriedade, p. 36

1.4.2 Princípio da justiça social, p. 42

1.4.3 Princípio da prevalência do interesse público, p. 44

1.4.4 A função ambiental da propriedade, p. 49

1.4.5 Outros princípios fundamentais do direito agrário elaborados pela doutrina abalizada, p. 53

1.5 A Relação do Direito Agrário com Outros Ramos do Direito, p. 56

1.6 O Direito Agrário e os 50 Anos do Estatuto da Terra, p. 58

1.7 A Posição Neoagrarista, p. 62

Capítulo II DOS CONTRATOS AGRÁRIOS, p. 67

2.1 A Abrangência do Agrário, p. 68

2.2 A Identificação do Agrarista, p. 69

2.3 O Dirigismo Contratual, p. 70

2.4 Os Princípios Contratuais e o Código Civil, p. 70

2.4.1 Princípio da autonomia da vontade, p. 71

2.4.2 Princípio da função social do contrato, p. 73

2.4.3 Princípio da equivalência das prestações, p. 75

2.4.4 Princípio da relatividade dos efeitos contratuais, p. 76

2.4.5 Princípio da boa-fé objetiva, p. 77

2.5 As Cláusulas Obrigatórias, p. 80

2.6 A Forma dos Contratos, p. 81

2.7 Espécies, p. 83

2.7.1 Contratos nominados, p. 83

2.7.1.1 , p. 83

2.7.1.2 Parceria , p. 85

2.8 Contratos Inominados ou Atípicos, p. 86

2.8.1 Comodato rural, p. 89

2.8.2 Contrato do fica, p. 94

2.8.3 Contrato de pastoreio ou invernagem, p. 95

2.8.4 Contrato do roçado, p. 98

2.8.5 Leasing agrário, p. 100

2.8.6 rural com opção de compra, p. 101

2.8.7 A flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados, p. 102

2.9 Formas de Interpretação, p. 104

2.9.1 Interpretação das normas jurídicas, p. 106

2.9.2 Interpretação dos contratos, p. 108

2.9.2.1 Dispositivos do Código Civil com função interpretativa aos contratos, p. 113

2.9.2.2 A função interpretativa como instrumento de eficiência na prestação jurisdicional, p. 122

2.10 Preço, p. 124

2.10.1 , p. 124

2.10.2 A flexibilização na fixação do preço, p. 128

2.10.3 Parceria rural, p. 131

2.11 Prazos Mínimos, p. 132

2.11.1 A expressão pecuária de pequeno, médio e grande porte, p. 134

2.11.2 Formalidades, p. 135

2.12 Extinção dos Arrendamentos (Art. 26, DEC), p. 136

2.13 A Ação de Despejo, p. 140

2.13.1 Hipóteses legais, p. 141

2.13.1.1 Subarrendamento, cessão ou empréstimo do imóvel, p. 142

2.13.1.2 Falta de pagamento de aluguel ou renda, p. 142

2.13.1.3 Danos à gleba, p. 143

2.13.1.4 Mudança de destinação, p. 144

2.13.1.5 Abandono do cultivo, p. 144

2.13.1.6 Inobservância das normas obrigatórias (art. 13 do regulamento), p. 145

2.13.1.7 Infringência de obrigações legais e contratuais, p. 145

2.13.2 Procedimento, p. 145

2.13.3 O rito na ação de despejo por falta de pagamento, p. 147

2.13.4 A eficácia da sentença despejatória, p. 148

2.13.5 Efeito do recurso de apelação, p. 149

2.13.6 A tutela antecipada, p. 151

2.13.7 Despejo cumulado com cobrança, p. 157

2.13.8 (Im)Possibilidade da reintegração de posse para reaver o imóvel objeto de arrendamento ou parceria rural, p. 161

2.14 A Teoria da Imprevisão, p. 168

2.14.1 (Im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão em razão das mudanças climáticas e ambientais, p. 169

2.15 A Resolução ou Revisão por Onerosidade Excessiva, p. 172

2.16 A do Inquilinato, p. 179

2.17 Benfeitorias, p. 180

2.17.1 O tratamento das benfeitorias nos contratos agrários, p. 180

2.17.2 (Ir)renunciabilidade da indenização das benfeitorias, p. 183

2.17.3 O tratamento legal na locação urbana, p. 188

2.17.4 A forma de arguição, p. 190

2.18 Alienação do Imóvel Objeto do Arrendamento, p. 192

2.19 Considerações sobre as Obrigações dos Contratantes, p. 194

2.20 O Direito de Preferência, p. 195

2.20.1 A preferência legal e contratual, p. 195

2.20.2 A medida judicial, p. 197

2.20.3 O direito de preferência à parceria rural, p. 201

2.20.4 Natureza jurídica, p. 203

2.20.5 A forma da notificação, p. 205

2.20.6 O depósito do preço, p. 206

2.20.7 As perdas e danos, p. 207

2.20.8 Outras considerações, p. 208

2.21 A Falsa Parceria, p. 209

2.22 A Executividade do Contrato Agrário, p. 214

2.23 A Arbitragem nas Questões Agrárias, p. 216

2.24 As Varas Agrárias, p. 218

2.25 As Garantias nos Contratos Agrários, p. 223

2.25.1 A fiança, p. 224

2.25.1.1 Requisitos, p. 227

2.25.1.2 As características da fiança, p. 230

2.25.2 A caução, p. 233

2.25.3 Penhor rural, p. 236

2.25.3.1 Penhor agrícola, p. 238

2.25.3.2 Penhor pecuário, p. 239

2.26 O e os Contratos Agrários, p. 240

2.27 Proposta de Alteração Legislativa, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 259

FRASES LATINAS DE USO FORENSE, p. 265

Índice alfabético

A
Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
Ação de despejo, p. 140
Ação de despejo. (Im)Possibilidade da reintegração de posse para reaver o imóvel objeto de ou parceria , p. 161
Ação de despejo. (Im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão em razão das mudanças climáticas e ambientais, p. 169
Ação de despejo. Abandono do cultivo, p. 144
Ação de despejo. Danos à gleba, p. 143
Ação de despejo. Despejo cumulado com cobrança, p. 157
Ação de despejo. Efeito do recurso de apelação, p. 149
Ação de despejo. Eficácia da sentença despejatória, p. 148
Ação de despejo. Falta de pagamento de aluguel ou renda, p. 142
Ação de despejo. Hipóteses legais, p. 141
Ação de despejo. Infringência de obrigações legais e contratuais, p. 145
Ação de despejo. Inobservância das normas obrigatórias (art. 13 do regulamento), p. 145
Ação de despejo. Mudança de destinação, p. 144
Ação de despejo. Procedimento, p. 145
Ação de despejo. Resolução ou revisão por onerosidade excessiva, p. 172
Ação de despejo. Rito na ação de despejo por falta de pagamento, p. 147
Ação de despejo. Subarrendamento, cessão ou empréstimo do imóvel, p. 142
Ação de despejo. Teoria da Imprevisão, p. 168
Ação de despejo. Tutela antecipada, p. 151
A forma de arguição, p. 190
Agrárias. Varas agrárias, p. 218
e os contratos agrários, p. 240
Arbitragem nas questões agrárias, p. 216
, p. 83
, p. 124
com opção de compra, p. 100


B
Benfeitoria. (Ir)renunciabilidade da indenização das benfeitorias, p. 183
Benfeitoria. Alienação do imóvel objeto do arrendamento, p. 192
Benfeitoria. Considerações sobre as obrigações dos contratantes, p. 194
Benfeitoria. Tratamento das benfeitorias nos contratos agrários, p. 180
Benfeitorias, p. 180


C
Comodato rural, p. 89
Compra. Arrendamento rural com opção de compra, p. 100
Contrato agrário. e os contratos agrários, p. 240
Contrato atípico. Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados, p. 102
Contrato de pastoreio ou invernagem, p. 95
Contrato do fica, p. 94
Contrato do roçado, p. 98
Contrato inominado. Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados, p. 102
Contrato. Dispositivos do Código Civil com função interpretativa aos contratos, p. 113
Contrato. Interpretação dos contratos, p. 108
Contratos agrários, p. 67
Contratos agrários. Abrangência do contrato agrário, p. 68
Contratos agrários. Cláusulas obrigatórias, p. 80
Contratos agrários. Dirigismo contratual, p. 70
Contratos agrários. Espécies, p. 83
Contratos agrários. Forma dos contratos, p. 81
Contratos agrários. Identificação do contrato agrarista, p. 69
Contratos agrários. Princípio da autonomia da vontade, p. 71
Contratos agrários. Princípio da boa-fé objetiva, p. 77
Contratos agrários. Princípio da equivalência das prestações, p. 75
Contratos agrários. Princípio da função social do contrato, p. 73
Contratos agrários. Princípio da relatividade dos efeitos contratuais, p. 76
Contratos agrários. Princípios contratuais e o Código Civil, p. 70
Contratos inominados ou atípicos, p. 86
Contratos nominados, p. 83


D
Dano à gleba, p. 143
Direito agrário, p. 23
Direito agrário e os 50 Anos do Estatuto da Terra, p. 58
Direito agrário. Conceito, p. 23
Direito agrário. Fontes, p. 26
Direito agrário. Fontes formais, p. 27
Direito agrário. Fontes não formais, p. 33
Direito agrário. Natureza jurídica, p. 24
Direito agrário. Posição neoagrarista, p. 62
Direito agrário. Princípios, p. 35
Direito agrário. Princípios. Função ambiental da propriedade, p. 49
Direito agrário. Princípios. Função social da propriedade, p. 36
Direito agrário. Princípios. Outros princípios fundamentais do direito agrário elaborados pela doutrina abalizada, p. 53
Direito agrário. Princípios. Princípio da justiça social, p. 42
Direito agrário. Princípios. Princípio da prevalência do interesse público, p. 44
Direito agrário. Relação do Direito Agrário com outros ramos do Direito, p. 56
Direito de preferência, p. 195
Direito de preferência à parceria rural, p. 201
Direito de preferência. Depósito do preço, p. 206
Direito de preferência. Executividade do contrato agrário, p. 214
Direito de preferência. Falsa parceria, p. 209
Direito de preferência. Forma da notificação, p. 205
Direito de preferência. Medida judicial, p. 197
Direito de preferência. Natureza jurídica, p. 203
Direito de preferência. Outras considerações, p. 208
Direito de preferência. Perdas e danos, p. 207
Direito de preferência. Preferência legal e contratual, p. 195


E
Esclarecimentos do autor, p. 9
Estatuto da Terra. Direito Agrário e os 50 Anos do Estatuto da Terra, p. 58
Expressão pecuária de pequeno, médio e grande porte, p. 134
Extinção dos arrendamentos (Art. 26, DEC), p. 136


F
Fiança, p. 224
Fiança. Características da fiança, p. 230
Fiança. Caução, p. 233
Fiança. Requisitos, p. 227
Flexibilização na fixação do preço, p. 128
Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados, p. 102
Formalidades, p. 135
Frases latinas de uso forense, p. 265


G
Garantias nos contratos agrários, p. 223


I
Interpretação das normas jurídicas, p. 106
Interpretação dos contratos, p. 108
Interpretação. Flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados, p. 102
Interpretação. Formas de interpretação, p. 104
Interpretação. Função interpretativa como instrumento de eficiência na prestação jurisdicional, p. 122
Introdução, p. 17


L
Leasing agrário, p. 100
do inquilinato, p. 179
Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
Locação urbana. Tratamento legal na locação urbana, p. 188


N
Norma jurídica. Interpretação das normas jurídicas, p. 106


P
Parceria rural, p. 85
Parceria rural, p. 131
Penhor agrícola, p. 238
Penhor pecuário, p. 239
Penhor rural, p. 236
Prazos mínimos, p. 132
Preço, p. 124
Preço. Flexibilização na fixação do preço, p. 128
Preferência. Direito de preferência, p. 195


Q
Questões agrárias. Arbitragem nas questões agrárias, p. 216


R
Referências, p. 259


S
Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15

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